05 de junho de 2018

19:25

05/06/2018

Assembleia aprova projeto que regulamenta a produção e a comercialização de queijos artesanais no Paraná

Proposta aprovada aponta as especificações técnicas e os requisitos gerais de produção a serem observados pelos produtores deste tipo de queijo.

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28 de agosto de 2017

17:37

28/08/2017

Projeto que regulamenta venda e consumo de cerveja nos estádios é aprovado em primeira votação

Como recebeu emendas quando seria votado em segundo turno, em sessão extraordinária, após a aprovação em primero turno, ele segue agora para a CCJ.

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25 de agosto de 2017

16:50

25/08/2017

Projeto que regulamenta a venda e o consumo de cerveja nos estádios será votado na segunda-feira (28)

Proposta de lei é assinada por onze deputados e já recebeu pareceres favoráveis de quatro comissões técnicas da Assembleia Legislativa.

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12 de junho de 2017

17:32

12/06/2017

Após pedido dos autores, projeto que regulamenta venda de cerveja nos estádios é retirado de pauta

Projeto permite a venda e o consumo de cerveja e chope em dias de jogos, do momento da abertura dos portões do estádio ao final do evento.

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05 de abril de 2017

17:29

05/04/2017

Projeto que regulamenta apresentação de artistas em vias e praças públicas é aprovado em segundo turno

Ao regulamentar a atividade, proposta pretende garantir a liberdade de manifestação dos artistas de rua nas grandes e pequenas cidades do estado.

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09 de novembro de 2016

16:31

09/11/2016

Projeto que regulamenta funcionamento de clínicas de estética é aprovado em segundo turno

Projeto foi aprovado pelos deputados nesta quarta-feira (9) em segunda votação, com 33 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

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29 de agosto de 2016

17:12

29/08/2016

Votação de projeto que regulamenta sistema de cobranças em bares e casas noturnas é adiada

A proposta, retirada da pauta de votações pelo prazo de dez sessões, proíbe o uso de comandas como único meio de cobrança.

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