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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Reni Pereira anuncia que Legislativo está regularizando documentação patrimonial
O segundo secretário da Mesa Executiva da Assembleia, deputado Reni Pereira, afirmou esta semana que o registro do imóvel que abriga a sede do Poder Legislativo, em Curitiba, vai estar totalmente regularizado até o final deste ano.//Reni é o presidente da Comissão de Levantamento do patrimônio da Assembleia, que trabalha na catalogação de todos os bens móveis, imóveis e veículos da Casa de Leis paranaense.//Segundo ele, as três construções principais do Legislativo, localizadas no Centro Cívico da capital, estão dispostas em uma área de 20 mil metros quadrados composta por cerca de 30 lotes.//SONORA RENIEm uma reunião com o secretário estadual de Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, o deputado Reni Pereira e membros da Comissão de Patrimônio receberam alguns dos registros dos 30 terrenos que compõe a sede da Assembleia.//Sebastiani informou ainda que um levantamento feito no patrimônio do Estado constatou que o imóvel sede do Legislativo Paranaense está atualmente registrado em nome do Poder Executivo.//
Ver mais detalhesDeputados debaterão o pacto federativo durante reunião que acontece no dia 22
A Assembleia Legislativa vai sediar no próximo dia 22 um encontro da Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.//O encontro é uma oportunidade para os deputados das assembléias de todo Brasil discutirem formas de fortalecer os parlamentos e tronar mais igualitárias as relações dos Estados com a União Federal.//De acordo com o deputado estadual Ademir Bier, do PMDB, coordenador do encontro da Unale, o pacto federativo é um dos principais assuntos programados para os debates no evento.//Para Bier questões como a reserva ambiental legal prevista no projeto da reforma do Código Florestal Brasileiro poderia ser objeto de votação nas assembléias estaduais, respeitando-se as particularidades de cada estado.//SONORA BIERO deputado estadual paranaense Artagão Junior é o primeiro vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.//O encontro acontece na segunda-feira, dia 22 de agosto, as dez horas da manhã, no Plenário da Assembleia Legislativa, em Curitiba.//
Ver mais detalhesParte dos recursos economizados pela Alep irão para área social
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, e o primeiro secretário da Casa, deputado Plauto Miró, afirmaram nesta quinta-feira que os recursos economizados pelo Legislativo nos últimos três meses serão devolvidos ao Poder Executivo para programas da área social no Paraná.//Dos Dez Milhões de Reais que deixaram de ser gastos pela direção com a série de mudanças administrativas que aconteceram na Assembleia, metade será destinado ao auxílio imediato dos cidadãos mais carentes.//Rossoni fez a declaração durante um ato de entrega de cobertores pela secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social e presidente do Provopar, Fernanda Richa, para municípios da região de União da Vitória.//Em uma homenagem da Assembleia ao engenheiro agrônomo holandês Hans Petter, em Castro, o primeiro secretário Plauto Miró, destacou a moralização do Legislativo Estadual como o principal gerador da economia que possibilita a devolução dos recursos aos cofres públicos.//De acordo com presidente Rossoni, os recursos vão reforçar as ações do executivo na área social.//SONORA ROSSONIEm maio a Assembleia Legislativa devolveu ao Poder Executivo Dez Milhões de Reais que acabaram empregados pelo Governo do Estado em nove unidades de saúde no Paraná.//O valor foi resultado da economia feita pela administração da Casa apenas nos primeiros três primeiros meses de trabalhos da atual Mesa Executiva.//A conta só foi possível com o corte de cargos comissionados, o fim dos supersalários e a revisão dos contratos e aposentadorias.//A data da segunda entrega de recursos economizados ao governador Beto Richa será comunicada por Valdir Rossoni e Plauto Miró na semana que vem.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam ampliação da atuação da CEI da Usina Hidrelétrica de Mauá
Foi aprovado pelos deputados estaduais esta semana um requerimento para ampliar as atribuições da Comissão Especial de Investigação das obras da Usina Hidrelétrica de Mauá.//O pedido, de autoria dos deputados Rasca Rodrigues, do PV, e Nelson Garcia, do PSDB, é para estender o objeto de análise.//De acordo com Rasca, que é presidente da CEI, uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa levantou denúncias de que a barragem vai afetar muitas propriedades no entorno do rio Tibagi, entre Ortigueira e Telêmaco Borba.//Além disso, o tipo de pedra usada na concretagem da obra poderia ser nocivo ao meio ambiente e o corte de árvores no local estaria sendo feito de forma irregular, sem o manejo adequado.//SONORA RASCAA comissão Especial de Investigação da Usina Mauá foi instalada na Assembleia pelo presidente da casa, deputado Valdir Rossoni, no dia 20 de julho.//O grupo tem 90 dias, podendo estender este prazo por mais 45 dias, para apresentar um relatório sobre o andamento das obras e possíveis irregularidades.//Ele vai analisar também a autorização do Legislativo para o empreendimento.//
Ver mais detalhesAssembleia homenageia vencedores da Copa do Mundo da Computação
A Assembleia Legislativa homenageou, durante a sessão plenária desta quarta-feira, um grupo de alunos paranaenses vencedores da maior competição de desenvolvimento de jogos digitais do mundo, realizada em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no mês de julho.//Os quatro estudantes do último período do curso de tecnologia em jogos digitais da Universidade Positivo concorreram na categoria de design de games na plataforma Windows com uma atividade para crianças baseada nas experiências de coleta e destinação de lixo reciclável da cidade de Curitiba.//Para o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, o fato é um incentivo a todos os jovens paranaenses.//SONORA ROSSONIRafaela Costa foi uma das estudantes homenageadas pela Assembleia.// Ela fala da satisfação por ter vencido a competição que teve concorrentes de 183 países.//SONORA RAFAELAA Imagine Camp é a uma competição anual de desenvolvimento de games que tem o objetivo de incentivar ações de promoção da cidadania.//A realização é da Microsoft com o apoio da ONU, a Organização das Nações Unidas.//
Ver mais detalhesProjeto de meia-entrada para funcionários das escolas é adiado por dez sessões
O projeto de lei de autoria do deputado petista Professor Lemos para garantir meia-entrada aos funcionários das escolas públicas e particulares do Paraná em estabelecimentos de lazer e entretenimento foi retirado da pauta de discussões do plenário da Assembleia Legislativa por dez sessões.//De acordo com Lemos o adiamento atende a uma reivindicação de entidades de classe que representam os bares, restaurantes, casas noturnas, teatros e cinemas para que a matéria seja debatida por mais tempo antes das votações.//SONORA LEMOSO presidente da Abrabar, a Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes, Fábio Aguayo, a extensão do benefício vai onerar os proprietários de estabelecimentos de lazer e entretenimento.//SONORA AGUAYOOs idosos, estudantes, professores, doadores de sangue e medula óssea já são beneficiados por lei com a meia-entrada em estabelecimentos comerciais de lazer e entretenimento no Paraná.//
Ver mais detalhesBancada do PT e centrais sindicais discutem criação do Fundo Estadual de Qualificação Social e Profissional
Deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores e representantes de centrais sindicais, debateram, nesta quarta-feira, em audiência pública, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 529, que cria o Fundo Estadual de Qualificação Social e Profissional.// Segundo a proposta, os recursos do fundo virão de uma nova taxa sobre as rescisões trabalhistas homologadas em todo o Paraná.//O líder da oposição na Casa, deputado Enio Verri, explica que essa é uma forma de compensar a diminuição verificada nos últimos anos no uso dos recursos do FAT para qualificar os trabalhadores.// SONORA ENIO VERRI Segundo a proposta, o Fundo será composto também por recursos do orçamento do Estado, doações, auxílios, contribuições, subvenções e transferências de entidades nacionais e internacionais, organizações governamentais e não governamentais e da iniciativa privada.// O dinheiro ficará sob o controle do Conselho Estadual do Trabalho e a decisão sobre quais treinamentos a serem realizados sairá de discussão entre o Governo do Estado, empresários e trabalhadores.//
Ver mais detalhesNovo site da Assembleia Legislativa é mais funcional e completo
O novo site da Assembleia Legislativa, que entrou no ar nesta semana, é mais completo e permite fazer consultas ou acompanhar as atividades parlamentares com rapidez e facilidade.//Com novo layout, a página mantém o Portal da Transparência, dá acesso às notícias da casa, às atividades dos deputados e das comissões permanentes e temporárias.//De acordo com o diretor de Comunicação da Assembleia, Hudson José, o site foi elaborado dentro do atual conceito de informar adotado na Casa.//SONORA HUDSONEntre as novidades, estão os “Hotsites dos deputados”, com as atividades de cada parlamentar e as notícias elaboradas pelas suas assessorias de imprensa.//Ao clicar no link “Comissões”, o usuário poderá conferir a composição e os trabalhos de cada uma das vinte e cinco comissões permanentes, comissões temporárias, frentes parlamentares ou blocos temáticos.//Outro atrativo é um teste de conhecimentos sobre a Assembleia Legislativa, que pode ser acessado seguindo os links “A Assembleia”, “Visite a Assembleia” e “Teste seus Conhecimentos”.//O novo site oferece, ainda, acesso às ao material produzido pela Agência de Notícias da Assembleia Legislativa nos formatos de texto, fotos, áudio e vídeo.//O endereço na internet é o www.alep.pr.gov.br//
Ver mais detalhesSecretaria da Saúde informa que distribuição de medicamentos está regularizada
A audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, colocou frente a frente representantes da área da Saúde do Governo do Estado com usuários do programa Farmácia Especial, de distribuição de medicamentos.//O evento foi proposto pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, a partir de queixas sobre a falta de remédios.// Para o deputado Tadeu Veneri, presidente da Comissão, o encontro foi uma grande oportunidade para discutir o assunto.// SONORA TADEU VENERI Durante o debate, o chefe da Segunda Regional de Saúde do Paraná, Matheus Chomatas afirmou que a distribuição de medicamentos já foi regularizada.// SONORA MATHEUS CHOMATAS De acordo com Chomatas, os problemas registrados no primeiro semestre foram decorrentes de atrasos de fornecedores e por falhas herdadas do governo anterior nos processos de compra de medicamentos.// Ele também destacou que o programa está em funcionamento nas vinte e duas regionais de saúde e atende mais de oitenta mil pessoas em todo o Paraná e que o atendimento será melhorado com um novo local de atendimento na Segunda Regional de Saúde e com a contratação de 108 farmacêuticos para atuação em todas as regionais.// SONORA MATHEUS CHOMATAS Durante a audiência, foi entregue à Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, ofício enviado pelo Secretário de Saúde do Paraná, Michelle Caputo Neto, relatando todas as providências tomadas para agilizar o processo de distribuição dos medicamentos.// O documento traz ainda um comparativo entre os 63 Milhões de Reais gastos pelo Governo do Estado com a compra de medicamentos de alto custo, no ano passado, contra os 53 Milhões de Reais já destinados para o mesmo fim, de janeiro a julho deste ano.// A audiência pública contou também com representantes do Ministério Público do Paraná, Universidade Federal do Paraná e do Conselho Regional de Serviço Social.//
Ver mais detalhesAgência Reguladora: Rossoni diz que governador vai fortalecer empresas públicas
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, falou a imprensa nesta terça-feira sobre a retirada da mensagem de criação da Agepar da pauta de discussões da Casa.//De acordo com ele, o projeto de lei complementar proposto pelo Poder Executivo vai passar por nova redação para que qualquer dúvida a respeito dos objetivos da agência reguladora seja sanada.//SONORA ROSSONIA mensagem do Poder Executivo para a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná havia sido adiada por cinco votações na da semana passada.//A retirada do projeto foi solicitada nesta terça-feira pelo Governo do Estado.//
Ver mais detalhesDeputado Fábio Camargo propõe a criação do Tribunal de Contas dos Municípios
O deputado Fábio Camargo, do PTB, protocolou durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta terça-feira, uma Proposta de Emenda Constitucional para a criação do Tribunal de Contas dos Municípios no Paraná.//De acordo com ele, o objetivo é desafogar os trabalhos do Tribunal de Contas do Estado e deixar a fiscalização dos municípios por conta de um tribunal específico.//O petebista explica a ideia da PEC.//SONORA FÁBIOA PEC de Fábio Camargo recebeu o apoiamento de dezoito parlamentares.// A proposta segue agora para a Diretoria Legislativa da Assembleia.//
Ver mais detalhesRossoni anuncia que TV Sinal passará a transmitir via satélite
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, anunciou que a programação da TV Sinal vai começar a ser transmitida por satélite no início de setembro.//De acordo com ele, uma parceria com a TV Educativa vai tornar possível assistir ao canal em todo o Paraná.//SONORA ROSSONIA transmissão por satélite da TV Sinal será feita através de um canal compartilhado e disponibilizado pela TV Educativa do Paraná.//A programação era transmitida apenas por cabo e pela internet.//
Ver mais detalhesRossoni fala sobre o lançamento do novo site da Alep
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, lançou oficialmente durante a sessão plenária desta segunda-feira o novo site de comunicação do Legislativo Paranaense.//Rossoni destacou que esta é mais uma ação que marca a nova fase da Assembleia, com total transferência nos trabalhos da Casa.//SONORA ROSSONIO primeiro secretário da Mesa Executiva da Assembleia, deputado Plauto Miró, lembra que o novo site mantém o Portal da Transparência e cria novos canais de comunicação com os paranaenses.//SONORA PLAUOO novo site da Assembleia Legislativa entrou no ar nesta segunda-feira com o mesmo endereço de acesso: www.alep.pr.gov.br.//
Ver mais detalhesPlenário aprova homenagem a Affonso Camargo
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão, durante a sessão desta segunda-feira, um projeto em homenagem ao ex-ministro Affonso Camargo.//A intenção da matéria, uma mensagem do Poder Executivo, é batizar o viaduto da Avenida Rui Barbosa no cruzamento com a Avenida das Torres, em São José dos Pinhais, com o nome do político paranaense, falecido em março deste ano.//O líder do Governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano, fala sobre a trajetória do ex-ministro.//SONORA TRAIANOO projeto de lei segue agora para segunda e terceira votações no plenário da Assembleia antes de ser enviado para a aprovação do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesComissão de Defesa do Consumidor trata da destinação dos recursos do Fecon
Os deputados estaduais que compõe a Comissão de Defesa do Consumidor discutiram nesta segunda-feira formas de uso mais eficiente do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e as campanhas de orientação ao consumo, promovidas em datas especiais.//O encontro reuniu ainda representantes do PROCON Paraná, do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Paraná e do Instituto Paranaenses de Pesos e Medidas.//Eles relataram dificuldades na administração de recursos do fundo formado por multas e arrecadações em caso de desrespeito do Código de Defesa do Consumidor.//O presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, explica de que forma a Assembleia pode ajudar na questão.//SONORA PARANHOSOs quatro órgãos que participaram da reunião fazem parte do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, o Fecon.//
Ver mais detalhesSecretário de Saúde presta contas na Assembleia
O secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, apresentou na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira um balanço sobre as ações da pasta no primeiro semestre deste ano.//A exposição foi feita no Plenário da Casa e serviu como prestação de contas do Executivo para a área aos deputados que integram a Comissão Parlamentar de Saúde.//Caputo explica que a ida foi uma iniciativa própria e que deve acontecer periodicamente.//SONORA CAPUTOPara o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Doutor Batista, do PMN, a presença do secretário fortalece as relações com o Poder Executivo.//SONORA BATISTAO secretário Caputo Neto anunciou que desde o início do ano o Governo do Estado repassou à área da saúde, com arranjos orçamentários, mais de 25 Milhões de Reais.//Ele lembrou ainda que a os Dez Milhões de Reais devolvidos ao Poder Executivo pela Assembleia Legislativa foram empregados em reformas ou compra de equipamentos para hospitais paranaenses.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesJustiça disponibiliza documentos da Operação Dallas para análise da CPI dos Portos
Durante uma reunião na manhã desta quarta-feira o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias de possíveis irregularidades nos portos do Paraná, deputado Douglas Fabrício, do PPS, anunciou que o grupo poderá ter acesso a documentos que correm na Justiça em um processo sigiloso.//Ele explica que os parlamentares vão discutir a melhor forma de acessar o conteúdo deste material.//SONORA DOUGLASOs documentos que integram o processo que corre em segredo de justiça se referem aos trabalhos da Operação Dallas, executada pela Polícia Federal no início do ano.//A ação revelou que possíveis desvios de grãos nos portos de Paranaguá e Antonina teriam sido responsáveis por prejuízos de até Nove Milhões De Reais por ano aos cofres da autarquia estadual.//Repórter:Trajano Budola
Ver mais detalhesCantora Mara Lima promove audiência pública contra a legalização da maconha
A audiência pública “Contra a Legalização do Consumo da Maconha”, proposta pela deputada Cantora Mara Lima aconteceu na manhã desta quarta-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//Para a deputada, é preciso ouvir os lados a favor e contra a legalização, mesmo considerando a maconha como a porta de entrada para outras drogas.//SONORA CANTORA MARA LIMAUm dos palestrantes, o secretário Antidrogas de Curitiba, Hamilton José Klein, disse que o exemplo de países que liberaram o uso não serve mais, pois eles mesmos estão aumentando a repressão ao uso da droga.//SONORA HAMILTON KLEINJá para o psiquiatra Cleandro Carnieri, a liberação poderá aumentar o consumo a ponto de criar um problema de saúde pública.//SONORA CLEANDO CARNIERIA audiência pública teve ainda a participação do coordenador estadual Antidrogas, Jorge Pilotto, da psicóloga Marisa Lobo, do deputado Teruo Kato e de integrantes de várias casas terapêuticas para o tratamento de dependentes.//Repórter: Nelson Martins
Ver mais detalhesDelegado ouve presidente da Assembleia sobre as ameaças de morte por cartas anônimas
O delegado Rogério Martin de Castro ouviu nesta quarta-feira o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, sobre as ameaças de morte que recebeu através de cartas anônimas desde que assumiu o Legislativo paranaense em fevereiro deste ano.//Segundo Rossoni, as cartas pararam de chegar desde que foram levadas ao conhecimento da polícia.//SONORA ROSSONIValdir Rossoni disse que as ameaças devem ter vindo de pessoas que ficaram insatisfeitas com as mudanças administrativas, mas ressaltou que o projeto de transformação da Assembleia vai continuar//SONORA ROSSONINa semana passada o presidente da Assembleia fez um boletim de ocorrência no Terceiro Distrito Policial, em Curitiba, depois de receber uma carta com ameaças de morte.//Repórter: Nelson Martins.
Ver mais detalhesVotação do Projeto que Amplia a Atuação de Agência Reguladora é Adiada Por 5 Sessões
O projeto de lei complementar para a ampliação das ações da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná teve a votação adiada, nesta terça-feira, por cinco sessões da Assembleia Legislativa.//A decisão é resultado de um acordo de lideranças para discutir por mais tempo a matéria, enviada a Casa como mensagem do Poder Executivo.//Para o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, o tempo extra para o debate servirá para aperfeiçoar o projeto.//SONORA ROSSONIO secretário de Estado do Planejamento, Cássio Taniguchi, expôs durante a sessão plenária os motivos do Governo para a ampliação das atribuições da agência.//De acordo com ele o objetivo é regular os serviços delegados e concessionados no Paraná.//SONORA CASSIOO líder da oposição ao Governo na Assembleia, deputado Enio Verri, do PT, questiona a inclusão da regulação de empresas públicas no projeto.//SONORA ENIOPara o líder do Governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano, do PSDB, o debate vai definir alguns aspectos do projeto.// SONORA TRAIANOO projeto do Governo do Estado altera uma lei complementar de 2002.//De acordo com o texto a agência vai fiscalizar todos os serviços públicos delegados, especialmente os de saneamento, energia e tecnologia e informática.//Repórter: Trajano Budola
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