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1310 resultados encontrados para para "Marcelo Rangel"

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Esta seção do site ALEP é dedicada a matérias, notícias e demais informações. Para acessar informações detalhadas sobre leis, projetos de lei ou outras propostas legislativas, clique aqui.
15:02
Projeto de lei prevê a criação do Dia de Combate aos Maus Tratos contra Animais no Paraná

Projeto de lei prevê a criação do Dia de Combate aos Maus Tratos contra Animais no Paraná

12/02/2026
O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), apresentou um Projeto de...
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17:02
Comissão aprova projeto de lei que altera divisas territoriais de Fazenda Rio Grande

Comissão aprova projeto de lei que altera divisas territoriais de Fazenda Rio Grande

10/02/2026
A Comissão de Fiscalização e Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (10), o Projeto d...
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16:32
Aprovada criação da campanha de incentivo e valorização das mulheres e meninas na ciência

Aprovada criação da campanha de incentivo e valorização das mulheres e meninas na ciência

10/02/2026
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a criação da Campanha de Incentivo e Valorização das Mulheres e Meninas na Ciência. A votação em Plenário o...
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15:52
CCJ retoma atividades com aprovação de propostas sobre violência doméstica e análise de matérias administrativas

CCJ retoma atividades com aprovação de propostas sobre violência doméstica e análise de matérias administrativas

10/02/2026
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSD), retomou os trabalhos nesta terça-feira (10), c...
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17:55
Menção honrosa: reconhecimento ao filme paranaense “Meu Avô Stanislau” é protocolado na Assembleia Legislativa

Menção honrosa: reconhecimento ao filme paranaense “Meu Avô Stanislau” é protocolado na Assembleia Legislativa

06/02/2026
O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), solicitando o registro em ata e o envio d...
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09:03
Projeto prevê a criação de um banco de dados de pessoas condenadas por maus-tratos a animais no Paraná

Projeto prevê a criação de um banco de dados de pessoas condenadas por maus-tratos a animais no Paraná

03/02/2026
O Paraná pode dar um passo inédito no combate aos maus-tratos contra animais. O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratin...
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18:41
Assembleia Legislativa do Paraná envia requerimento à ANTT cobrando explicações sobre instalação de pedágio eletrônico

Assembleia Legislativa do Paraná envia requerimento à ANTT cobrando explicações sobre instalação de pedágio eletrônico

02/02/2026
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Alexandre Curi (PSD), anunciou na sessão plenária desta segunda-feira (2) que a Casa...
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15:38
Leis ampliam direitos e garantias às pessoas com fibromialgia no Paraná e no Brasil

Leis ampliam direitos e garantias às pessoas com fibromialgia no Paraná e no Brasil

29/01/2026
Entrou em vigor, em janeiro deste ano, a Lei federal nº 15.176/2025 que padroniza e reconhece os direitos e benefícios para pessoas com fibromialgia e...
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17:34
Proposta apresentada na Assembleia prevê inclusão de treinamento contra engasgamento em escolas do Paraná

Proposta apresentada na Assembleia prevê inclusão de treinamento contra engasgamento em escolas do Paraná

28/01/2026
O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), apresentou esta semana u...
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15:21
Leis da Assembleia reforçam importância da doação de sangue diante da queda nos estoques no início do ano

Leis da Assembleia reforçam importância da doação de sangue diante da queda nos estoques no início do ano

26/01/2026
O Paraná está entre os 17 estados, além do Distrito Federal, que registram níveis baixos nos estoques de sangue neste início de 2026. Os dados do Mini...
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11:00
Assembleia fortalece turismo paranaense com leis que valorizam litoral, cultura e rotas temáticas

Assembleia fortalece turismo paranaense com leis que valorizam litoral, cultura e rotas temáticas

16/01/2026
A produção legislativa voltada ao turismo ganhou impulso na Assembleia Legislativa do Paraná em 2025, com a aprovação de leis que reconhecem destinos,...
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14:44
Em apenas um mês, Lei proposta pelo deputado Luis Corti (PSB) derruba pela metade a importação de leite em pó no Paraná

Em apenas um mês, Lei proposta pelo deputado Luis Corti (PSB) derruba pela metade a importação de leite em pó no Paraná

12/01/2026
A Lei nº 22.765/2025, de autoria do deputado estadual Luis Corti (PSB), começou a produzir efeitos concretos no mercado do leite no Paraná. Levantamen...
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18:44
Projeto de lei prevê a proibição de cargos públicos a condenados por maus-tratos a animais

Projeto de lei prevê a proibição de cargos públicos a condenados por maus-tratos a animais

16/12/2025
O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), apresentou um Projeto de...
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15:04
Deputado Marcelo Rangel (PSD) apresenta balanço anual e aponta avanços em políticas públicas no Paraná

Deputado Marcelo Rangel (PSD) apresenta balanço anual e aponta avanços em políticas públicas no Paraná

12/12/2025
O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Junior na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), encerra 2025 com um mand...
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17:55
Projeto de lei visar reconhecer Operário Ferroviário como patrimônio histórico e cultural do Paraná

Projeto de lei visar reconhecer Operário Ferroviário como patrimônio histórico e cultural do Paraná

09/12/2025
O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), apresentou um projeto de...
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18:51
Com orçamento de R$ 81,6 bilhões, LOA 2026 é aprovada em 1º turno na Assembleia Legislativa do Paraná

Com orçamento de R$ 81,6 bilhões, LOA 2026 é aprovada em 1º turno na Assembleia Legislativa do Paraná

08/12/2025
Com um orçamento estadual recorde de R$ 81,6 bilhões, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei da Lei Orçamentária Anual (PLOA) par...
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18:02
Votação da LOA 2026 e última sessão de interiorização são destaques da próxima semana na Assembleia

Votação da LOA 2026 e última sessão de interiorização são destaques da próxima semana na Assembleia

05/12/2025
A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o encerramento do calendário de interiorização do Parlamento movimentam a programação da Assembleia Legisl...
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16:02
Projeto de lei visa reforçar proteção contra fraudes telefônicas no Paraná

Projeto de lei visa reforçar proteção contra fraudes telefônicas no Paraná

05/12/2025
O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), apresentou um Projeto de...
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17:32
Deputado Tito Barichello (União) comemora aprovação de projeto que atualiza estrutura da PM e dos Bombeiros

Deputado Tito Barichello (União) comemora aprovação de projeto que atualiza estrutura da PM e dos Bombeiros

03/12/2025
O deputado Tito Barichello (União) comemorou nesta quarta-feira (3) a aprovação, pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paran...
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13:05
Assembleia reforça combate ao cigarro eletrônico e exige novas placas de proibição em locais públicos e privados

Assembleia reforça combate ao cigarro eletrônico e exige novas placas de proibição em locais públicos e privados

03/12/2025
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma medida voltada ao avanço acelerado do uso de cigarros eletrônicos, especialmente entre jovens e adolesc...
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18:19
Segue para sanção proposta para reforçar transparência de entidades que recebem recursos públicos

Segue para sanção proposta para reforçar transparência de entidades que recebem recursos públicos

02/12/2025
A proposta que trata da obrigatoriedade de transparência na divulgação eletrônica por entidades privadas, de de utilidade pública ou não, que recebam...
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19:07
CCJ extraordinária aprova proposta que institui o Programa Bons Olhos Paraná

CCJ extraordinária aprova proposta que institui o Programa Bons Olhos Paraná

01/12/2025
Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei nº 1.146/2025, do Po...
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18:15
Avança em primeiro turno projeto do TJ-PR que atualiza custas judiciais no Paraná

Avança em primeiro turno projeto do TJ-PR que atualiza custas judiciais no Paraná

01/12/2025
Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná a iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que promove uma reformulação ampla na legislação esta...
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18:01
Movimento Pela Vida: projeto de lei cria selo para incentivar doação de sangue e promoção da saúde no Paraná

Movimento Pela Vida: projeto de lei cria selo para incentivar doação de sangue e promoção da saúde no Paraná

25/11/2025
O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), apresentou, nesta segund...
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