Projeto de lei propõe ampliar alcance do Teste do Pezinho no Paraná com inclusão gradual de novas doenças

O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei que propõe ampliar o alcance do Teste do Pezinho no estado. A proposta prevê que o exame de triagem neonatal passe a rastrear progressivamente cerca de 50 doenças, fortalecendo as políticas de prevenção e diagnóstico precoce em recém-nascidos.

O projeto altera dispositivos da Lei Estadual nº 19.173/2017, que trata da política de triagem neonatal no estado. Pela proposta, o rol de doenças identificadas pelo exame poderá ser ampliado pelo poder público, seguindo critérios técnicos e as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal.

A medida também busca alinhar a legislação estadual à Lei Federal nº 14.154/2021, que reformulou o programa em âmbito nacional e determinou a ampliação progressiva das doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho em todo o país.

Segundo Rangel, o objetivo é fortalecer uma das principais políticas de prevenção em saúde infantil. O exame, realizado a partir da coleta de gotas de sangue do recém-nascido, permite identificar precocemente doenças genéticas, metabólicas, infecciosas e imunológicas que podem comprometer o desenvolvimento da criança.

Atualmente, o Paraná já registra avanços na área. O programa estadual de triagem neonatal investiga aproximadamente 30 doenças por meio do Teste do Pezinho ampliado, o que demonstra, de acordo com o parlamentar, a capacidade técnica e estrutural da rede pública de saúde para ampliar ainda mais o diagnóstico precoce.

Na justificativa da proposta, o deputado destaca que ampliar o número de doenças rastreadas representa um investimento estratégico em saúde pública. O diagnóstico precoce possibilita tratamento imediato, reduz complicações clínicas e internações hospitalares, além de diminuir custos futuros para o sistema de saúde.

“O compromisso é ampliar progressivamente o exame para alcançar cerca de 50 doenças, acompanhando a evolução técnico-científica e a capacidade operacional da rede pública”, afirma Rangel.

O projeto também prevê que o Poder Executivo poderá regulamentar a lei no prazo de até 90 dias após eventual aprovação e sanção. Caso a proposta avance no Legislativo, a expectativa é fortalecer a prevenção e garantir maior proteção à saúde das crianças paranaenses desde os primeiros dias de vida.