A semana na Assembleia foi marcada pela realização do Seminário de Conscientização das Doenças Raras

O dia 29 de fevereiro é considerado raro e por isso mesmo foi escolhido para marcar a luta de médicos, familiares e portadores de doenças raras por avanços nas políticas públicas que beneficiem os mais de 13 milhões de brasileiros que têm alguma patologia considerada rara, ou seja, que acomete 65 indivíduos a cada 100 mil pessoas. Neste ano, por não ser ano bissexto, a data será comemorada no dia 28, ou seja, na próxima terça-feira. Para somar no processo de esclarecimento geral da população e debater temas que contribuam para melhorar a qualidade de vida dos portadores de doenças raras, a deputada Maria Victoria (PP) promoveu na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o Seminário de Conscientização das Doenças Raras, na última quarta-feira (22).

A deputada frisou que 75 % dos casos se manifestam ainda na infância, e disse que a ampliação da triagem neonatal, que compreende a realização de exames como o do conhecido teste do pezinho, entre outros, é fundamental para a detecção das patologias e, assim, dar oportunidade de tratamento e melhor condição de vida aos pacientes e familiares.

Economia – Na sessão plenária de segunda-feira (20), os deputados aprovaram o projeto de lei nº 44/2017, de autoria da Comissão Executiva da Alep, que extingue 50 cargos em comissão de sua estrutura funcional e, com isso, irá gerar uma economia de R$ 614 mil por ano aos cofres do Poder Legislativo.

CCJ – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou reunião na terça-feira (21) quando analisou a legalidade do projeto de lei nº 50/2017, apoiado por diversos deputados, que autoriza a venda de cerveja nos estádios e arenas desportivas. O relator da matéria na CCJ, deputado Cobra Repórter (PSD), emitiu parecer favorável e foi acompanhado pela maioria dos integrantes da Comissão. O único voto contrário à constitucionalidade do projeto foi dado pelo deputado Gilson de Souza (PSC).

CCJ II – Os integrantes da CCJ tem um novo membro titular. O deputado Paulo Litro (PSDB), que até então era suplente na Comissão, foi efetivado entre os treze integrantes da Comissão. O suplente de Litro na Comissão será o deputado Bernardo Carli (PSDB), que até o ano passado era o membro efetivo do partido na CCJ.

Prestação de Contas – Na quarta-feira (22) o secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa esteve na Alep para apresentar as contas do Governo referentes ao 3º quadrimestre de 2016. Na audiência pública o secretário disse que, apesar de ter registrado queda na arrecadação, devido à crise econômica vivida pelo país, o Paraná encerrou o exercício de 2016 com superávit orçamentário da ordem de R$ 500 milhões.

Idosos – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Cantora Mara Lima (PSDB), se reuniu na terça-feira (21). Na reunião, os deputados que integram a Comissão aprovaram o projeto de lei nº 441/2015, de autoria do deputado Nereu Moura (PMDB), que pretende garantir a reserva de no mínimo 5% das vagas nas praças de alimentação de shoppings, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico do Paraná para uso prioritário de idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes. Ainda na reunião, os deputados trataram dos preparativos para a celebração do Dia Internacional da Mulher.

Recadastramento – O presidente do TRE-PR, desembargador Xisto Pereira, esteve na Assembleia Legislativa para solicitar ao presidente Ademar Traiano (PSDB) a ajuda do Poder Legislativo e dos parlamentares na divulgação do calendário de recadastramento eleitoral e biométrico que acontecerá neste ano. Os últimos ajustes ainda estão sendo realizados pelo TRE-PR no fechamento das datas e cidades que farão o recadastramento, mas no mês de abril o serviço deve acontecer nas cidades de Antonina e Guaratuba, no litoral do estado.