ALEP vai definir os integrantes das Comissões nesta terça-feira (19)

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), Ademar Traiano (PSDB), afirmou hoje (19) durante entrevista coletiva que todas as Comissões Permanentes da Casa serão oficialmente instaladas até a noite desta terça-feira (19). “Tivemos uma sessão relativamente curta justamente porque o tempo para a instalação das comissões é longo. Todo o ajuste foi feito entre os líderes partidários e até o fim desta terça teremos todas as comissões instaladas para que efetivamente os nossos parlamentares possam estar prontos para trabalharem em cima das mensagens e propostas que tramitarem na Casa”, explicou. 

Reforma - Ainda na entrevista, o chefe do Legislativo declarou que aguarda a tramitação do projeto de lei nº 57/2019, que trata da Reforma Administrativa proposta pelo Governo do Paraná, para poder colocá-lo na pauta de votações. “Acredito que em breve a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deverá tomar as devidas providências em relação a proposta. A Presidência da Casa não foi informada sobre a tramitação do projeto. Então, continuamos aguardando para poder colocar o texto na pauta (da sessão plenária)”, concluiu Traiano.

Comissões – A Assembleia conta com 26 Comissões Permanentes. Já foram constituídas a Comissão Executiva, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Redação. As comissões permanentes têm caráter técnico-legislativo, ou especializado, e fazem parte da estrutura institucional da Casa. O número de comissões está previsto no Regimento Interno da ALEP, e elas devem funcionar com responsabilidade, atuando sobre determinada área de interesse coletivo. São compostas por sete membros cada uma, com exceção da Comissão Executiva – representada pelo presidente, 1º e 2º secretários –; e da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que é composta por 13 membros.