Aprovada emenda ao projeto que garante isenção fiscal a mastectomizados

O projeto que assegura a emissão de laudo médico para isenção fiscal na compra de veículos adaptados a pessoas que passaram pela cirurgia de retirada de mama foi aprovado em segunda discussão na sessão plenária desta segunda-feira.

Uma emenda proposta pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa incluiu no texto original a necessidade de constar no laudo o Código Internacional de Doenças referente a tumor maligno da mama e o termo “remoção de gânglios”. Os itens foram sugestão da Secretaria de Estado da Saúde.

Para o autor do projeto, deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), a emenda apenas adequou o texto as necessidades da saúde sem impactar na proposta central que continua garantida.

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Se entrar em vigor, a proposta vai garantir à pessoas que retiraram a mama a isenção de ICMS, IPI e IOF na compra de veículos com direção hidráulica e câmbio automático. A vice-presidente da Associação das Amigas da Mama, Heliana Maia Mendes, acompanhou a votação e lembrou que debater o tema é uma forma de demonstrar respeito com quem já sofreu com um procedimento tão traumático.

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Os deputados também aprovaram a redação final do projeto de incentivo ao uso do giz antialérgico em todas as instituições de ensino do Paraná. O autor da proposta, deputado Gilberto Ribeiro (PRB) ressaltou que medida tem impacto direito na saúde dos profissionais que usam o giz no dia a dia.

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O giz antialérgico é revestido por uma camada de plástico, dessa forma protege as mãos e evita que o pó se espalhe. O texto segue para sanção ou veto do Executivo.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.