Assembleia aprova projetos de valorização da Defensoria Pública
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta segunda-feira a redação final de três projetos de lei em benefício da Defensoria Pública do Estado do Paraná. As propostas seguem agora para sanção ou veto do governador.
Um dos projetos concede revisão geral a defensores públicos e servidores da defensoria. São dois índices: 6,51% e 5,1%, referentes aos anos de 2011 e 2012, respectivamente. As outras duas propostas criam o auxílio-transporte e o auxílio-alimentação. Benefícios previstos na Lei Orgânica da Defensoria Pública, mas que até então não haviam sido colocados em prática.
O subdefensor público-geral, Eduardo Abraão, acompanhou todas as votação em plenário e ressaltou que as medidas valorizam a carreira e reforçam a atuação da defensoria junto
à população.
Sonora
Na próxima quarta-feira, dia 13 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná recebe a palestra de encerramento do Curso de Formação dos Novos Defensores Públicos do Paraná. O evento é uma parceria entre a Escola do Legislativo e a Escola da Defensoria Pública.
Sonora
A palestra é aberta ao público. Basta fazer a inscrição no site da Assembleia, www.alep.pr.gov.br.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Audiência na Assembleia debate situação da bacia do Rio Iguaçu e gestão dos recursos hídricos
Encontro, promovido pelo deputado Goura (PDT), também será marcado pelo lançamento do mapa "Salve o Rio Iguaçu".
Leia mais
Comissão de Saúde promove audiência de prestação de contas da Sesa referente ao primeiro quadrimestre de 2026
Relatório será apresentado aos deputados estaduais na próxima terça-feira (30).
Leia maisProjeto prevê uso de créditos do Nota Paraná para quitação de débitos com o Estado
De autoria da deputada Ana Júlia Ribeiro (PT), a proposta altera a Lei Estadual nº 18.451/2015 e prioriza o uso dos créditos para regularização fiscal.
Leia mais