Assembleia aprova projetos do Executivo que alteram o ICMS
Entre eles está a proposição que possibilita o cancelamento do cadastro do contribuinte do ICMS do setor de combustíveis que praticar atos delituosos.//
A outra proposição que trata do ICMS faz adequação da legislação aos novos conceitos de ciência eletrônica, do domicílio eletrônico e do lançamento de ofício e do processo administrativo fiscal eletrônico, foi aprovada em redação final e segue agora para sanção ou veto do Executivo.//
O pedido de crédito para o Executivo, de R$ 4,9 milhões, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná passou em primeira discussão.//
Notícias Relacionadas
Dia do Assessor Parlamentar celebra profissionais que aproximam o Legislativo da população, destaca deputado Batatinha (PSD)
Data foi instituída no Paraná por meio da Lei Estadual nº 21.573/2023, de autoria do parlamentar.
Leia mais
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Em reconhecimento ao serviço voluntário, Assembleia concede título de Cidadã Honorária do Paraná a Janice Gastaldon
Solenidade proposta pelo deputado Ney Leprevost (Republicanos) homenageou a presidente emérita da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Hospital Erasto Gaertner.
Leia mais
Audiência Pública avalia projeto que pretende modificar regulamentação da venda de bebidas alcoólicas em estádios
Assembleia Legislativa debate prós e contras de proposta que permitiria a comercialização de bebidas com graduação alcoólica de até 15%.
Leia mais