Assembleia aprova proposta para ampliar a conscientização sobre a depressão infantil no Paraná

A depressão infantil ganhou destaque na Assembleia Legislativa do Paraná com a aprovação de uma proposta voltada à conscientização e ao enfrentamento do problema. O tema, que exige atenção de famílias, escolas e profissionais de saúde, é o foco de um projeto de lei aprovado na sessão plenária desta segunda-feira (30), como forma de estimular o diagnóstico precoce, ampliar o acesso ao tratamento e incentivar o diálogo sobre a saúde mental desde a infância.

A iniciativa do deputado estadual Thiago Bührer (União) institui o dia 10 de outubro como o “Outubro Ensolarado” – Dia da Conscientização sobre a Depressão Infantil. O projeto de lei 193/2025 foi aprovado em turno único e segue para sanção, para integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca dar visibilidade a uma condição muitas vezes silenciosa e subestimada. “A depressão infantil é uma condição séria e silenciosa, que afeta um número significativo de crianças no Brasil. Muitas não conseguem expressar seus sentimentos com palavras, demonstrando sinais de sofrimento por meio de mudanças no comportamento, isolamento e dificuldades escolares”, destacou.

O projeto prevê a realização de campanhas educativas voltadas a pais, educadores e profissionais de saúde, além da divulgação de informações sobre sintomas, formas de apoio e tratamento e o incentivo à formulação de políticas públicas específicas para a saúde mental infantil. Também autoriza a formalização de parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para fortalecer as ações de conscientização.

Na justificativa, o deputado ressalta ainda a urgência do tema diante do aumento de casos. “Dados indicam que o número de crianças diagnosticadas com depressão praticamente dobrou em uma década. O agravamento pode levar a consequências graves, como o aumento dos índices de automutilação e suicídio infantil, que têm crescido de forma preocupante nos últimos anos”, afirmou.

A escolha do dia 10 de outubro acompanha o Dia Mundial da Saúde Mental e antecede o Dia das Crianças, reforçando a importância de garantir uma infância saudável também do ponto de vista emocional. “Ao instituir essa data, buscamos não apenas sensibilizar a população sobre a importância de reconhecer os sinais de depressão infantil, mas também oferecer suporte para que famílias, escolas e comunidades possam agir de maneira preventiva e acolhedora”, concluiu o parlamentar.

Depen

Os parlamentares aprovaram em primeiro turno o projeto de lei 238/2026, que institui três Funções Privativas Policiais (FPPs) para atuação na Unidade Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu III – Unidade de Progressão. Segundo o Executivo, a medida busca adequar e aprimorar o funcionamento do sistema penitenciário estadual na estrutura organizacional do Departamento de Polícia Penal (Depen).

Tribunal de Justiça

Em segundo turno e com dispensa de redação final, foi concluída a apreciação de três iniciativas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR) que autorizam a doação de imóveis a municípios paranaenses. As propostas contemplam Guaraniaçu (PL 196/2026), São José dos Pinhais (PL 124/2026) e Colorado (PL 130/2026).

Turno único

Os itens aprovados em turno único seguem para sanção após dispensa de redação final. Dois deles inserem eventos no calendário do Estado, como o projeto de lei 117/2026, da deputada Cristina Silvestri (PP), que trata do Campeonato Paranaense de Poker (CPP). Segundo a parlamentar, trata-se de um circuito esportivo consolidado, com etapas presenciais realizadas desde o ano de 2008, atuando de forma contínua em diversas cidades paranaenses. “A modalidade do pôquer é reconhecida como esporte da mente, exigindo dos atletas competências como estratégia, raciocínio lógico, disciplina, controle emocional e tomada de decisões complexas, características típicas de práticas esportivas intelectuais amplamente aceitas, a exemplo do xadrez”, diz o texto.

Já o projeto de lei 719/2025, do deputado Gugu Bueno (PSD), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Paraná o Acampamento Farroupilha da AMOP, realizado anualmente em Cascavel, na primeira quinzena de setembro. O evento tem por finalidade promover e difundir a cultura gaúcha na região, celebrando sua história, valores e tradições e proporcionando um espaço em que a identidade cultural gauchesca é vivenciada e transmitida entre gerações. A iniciativa chega à sua terceira edição, reunindo moradores e turistas de diversas regiões.

Também encerraram o trâmite em Plenário proposições que concedem o título de utilidade pública à Associação de Taekwondo do Norte Pioneiro, com sede em Santo Antônio da Platina (PL 147/2023), do deputado Cobra Repórter (PSD); ao Instituto Maurício Gehlen (PL 474/2026), do deputado Soldado Adriano José (PP); e ao Grupo Folclórico Ucraniano Ivan Kupalo de Irati (PL 75/2026), da deputada secretária Márcia Huçulak (PSD).

Por fim, de autoria do deputado Moacyr Fadel (PSD), o projeto de lei 673/2024 denomina Hélio Sansão Carneiro Napoli o viaduto da Rodovia PR-429, no Contorno Norte de Castro, no entroncamento com a PR-151, em reconhecimento à atuação do homenageado como empresário e no agronegócio. O texto avançou na forma de um substitutivo geral e volta à pauta.

Quatro sessões

Com o anúncio da chegada de mensagens do Governo, a Assembleia Legislativa realizará quatro sessões plenárias nesta terça-feira (31): duas ordinárias, uma referente ao dia e outra antecipada de quarta-feira (1º), além de duas extraordinárias. Os debates e votações terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.

SESSÃO PLENÁRIA 30/03/2026

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