Assembleia aprova redação final do Conselho Estadual dos Migrantes, Refugiados e Apátridas
Enviada como mensagem do Poder Executivo, a matéria propõe estruturar dentro da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos um grupo especializado para garantir cidadania a pessoas que já não encontravam condições de viver em seus países de origem.//
De acordo com o líder do Governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli, do PMDB, o conselho vai tratar de políticas públicas para atender indivíduos que buscam o Paraná como refúgio.//
SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI
O texto final segue agora para a sanção do governador Beto Richa.//
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Audiência na Assembleia debate situação da bacia do Rio Iguaçu e gestão dos recursos hídricos
Encontro, promovido pelo deputado Goura (PDT), também será marcado pelo lançamento do mapa "Salve o Rio Iguaçu".
Leia mais
Comissão de Saúde promove audiência de prestação de contas da Sesa referente ao primeiro quadrimestre de 2026
Relatório será apresentado aos deputados estaduais na próxima terça-feira (30).
Leia maisProjeto prevê uso de créditos do Nota Paraná para quitação de débitos com o Estado
De autoria da deputada Ana Júlia Ribeiro (PT), a proposta altera a Lei Estadual nº 18.451/2015 e prioriza o uso dos créditos para regularização fiscal.
Leia mais