Assembleia aprova uniformização das gratificações em universidades estaduais

Um projeto de lei para que as universidades estaduais e hospitais universitários paranaenses possam economizar até R$ 16,5 milhões por ano com a redução de 390 cargos foi aprovado nesta segunda-feira (11) pela Assembleia Legislativa.  Durante a sessão remota que analisou onze projetos, os deputados deliberaram sobre a reforma proposta pelo Poder Executivo sobre as funções gratificadas e de comissionados das sete instituições de ensino superior do estado, com a uniformização dos valores de gratificações pagos.

A iniciativa, discutida pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com as universidades durante todo o ano passado, enquadra as simbologias de cargos comissionados e funções gratificadas nas categorias de Direção Acadêmica e Função Acadêmica. O projeto autoriza ainda o pagamento de Função Acadêmica aos servidores da Secretaria de Saúde lotados nos hospitais universitários, preservando as remunerações extras que eles recebam.

De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), a comunidade acadêmica esperava a medida há anos, já que formalmente, apenas os cargos de reitor e vice-reitor são devidamente existentes.

SONORA ADEMAR TRAIANO

Este projeto, enviado pelo Poder Executivo, foi analisado já em dois turnos. Ainda na segunda-feira, que contou com uma sessão plenária extraordinária, os deputados aprovaram em redação final o projeto que obriga os laboratórios e farmácias que oferecem ao público os testes do Covid-19 a informarem imediatamente os resultados positivos e as suspeitas e ao Laboratório Central do Estado e à Secretaria Estadual de Saúde.

Quem fala sobre a proposta, que segue para a sanção do governador Ratinho Junior, é o deputado Luiz Cláudio Romanenlli (PSB), um dos autores que assinaram com o deputado Arilson Chiorato (PT).

SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI