Assembleia começa debater projeto que incorpora Emater, Iapar, Codapar e CPRA

O sistema de agricultura do Paraná está em uma encruzilhada, define Norberto Ortigara. O secretário da Agricultura e do Abastecimento do Estado se refere ao projeto de lei n° 594/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná. Caso aprovado, o órgão nascerá da incorporação do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) e do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar).

A encruzilhada a que se refere Ortigara é justamente a da escolha entre manter órgãos tradicionais da administração ou transformar tudo em algo novo. Para chegar a uma solução, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) iniciou nesta quarta-feira (9) a discussão do projeto, durante uma audiência pública realizada no Plenarinho da Casa. Representantes de diversos setores da cadeia rural do Estado participaram do encontro, sempre com opiniões contra ou a favor.

Entre as resoluções da audiência está a criação de um grupo de estudo formado por deputados para acompanhar a tramitação do projeto. O grupo pretende reunir sugestões das mais diversas correntes para contribuir com a melhoria da matéria. A necessidade é unânime e a primeira reunião está marcada já para a próxima segunda-feira (14).

O secretário de Agricultura disse que a ideia é receber as sugestões do grupo. Ainda assim ele defendeu o projeto. Para Ortigara, a “vida” dos quatro institutos está em jogo. “Se não fizermos nada, o Iapar vai acabar em cinco anos, com a falta de funcionários. O CPRA funciona hoje com a capacidade limitada. Sabemos a contribuição da Emater para a agricultura. Toda esta reelaboração foi a forma que encontramos de prover quadro funcional para os órgãos”, argumenta Ortigara. “Se não revertermos isso, perdemos mercado e importância. Ou a gente se moderniza ou a gente morre”, apela.

A audiência desta quarta-feira foi uma iniciativa conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Alep, presidida pelo deputado estadual Anibelli Neto (MDB), e do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, liderado pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT).

De acordo com Anibelli Neto, o objetivo do debate é fortalecer a agricultura. “Esta discussão serviu para que possamos melhorar o serviço oferecido aos agricultores. A partir dela, poderemos fazer encaminhamentos, emendas, substitutivos ou sugestões que melhorem o projeto”, comenta o parlamentar.

Para Luciana Rafagnin, a preocupação é a manutenção dos serviços ofertados. “Queremos que as instituições continuem cumprindo sua função. O receio é de que a mudança não garanta a continuidade de assistência ao produtor rural. Não podemos deixar que ninguém saia prejudicado”, diz ela.

O diretor da Emater, do Iapar e do CPRA, Natalino Avance de Souza, também defendeu o projeto. Ele lembra que o Iapar, por exemplo, já contou mais de mil pesquisadores, hoje está com 80. No mesmo sentido, a Emater já contou com mais de 2000 colaboradores; atualmente são 141. Ele participou da elaboração do projeto e argumenta que a mudança vai fazer a reposição destes quadros, além de manter as essencialidades institucionais. Também garante a entrega de produtos e serviços de melhor qualidade aos agricultores, contribuindo para uma agricultura mais competitiva e conservacionista.

Os deputados Tercílio Turini (PPS), Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT), Professor Lemos (PT) e Tadeu Veneri (PT), por outro lado, contribuíram com pontos onde acreditam que o projeto possa melhorar. Já a diretora-presidente da Codapar, Débora Grimm, o diretor de pesquisa do Iapar, Rafael Fuentes Llanillo, e a diretora-adjunta do CPRA, Solange Maria da Rosa Coelho, defenderam a incorporação dos órgãos.

Um acordo entre lideranças decidiu que a matéria não vai tramitar na Assembleia em regime de urgência. Atualmente o texto se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda não há previsão de quando entra em pauta para o debate entre os parlamentares.

Iapar - Durante a audiência, o deputado Tercílio Turini defendeu mais uma vez a autonomia do Iapar e a manutenção da sede em Londrina, declarando que desde o início é contra a fusão do Instituto com Emater, Codapar e CPRA. Ele lembrou que em janeiro deste ano já havia alertado o governo estadual sobre o descontentamento das lideranças do agronegócio, produtores rurais, pesquisadores e outros segmentos da agropecuária. "O Iapar é um marco na evolução do agronegócio no Paraná, um centro de inteligência que há décadas contribui para a expansão e a qualificação da agricultura e da pecuária paranaenses, elevando o nosso estado à condição de um dos principais produtores agrícolas do Brasil".