Assembleia inicia processo de votação do novo Regimento Interno

Uma reunião de líderes partidários, proposta pela Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), realizada na manhã desta segunda-feira (2), definiu o rito do processo de votação do novo Regimento Interno do Poder Legislativo. A reunião, comandada pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), definiu que após a aprovação do Projeto de Resolução 38/2015 em segunda discussão, o que ocorreu nesta segunda-feira, o mesmo não mais retornará ao Plenário, sendo analisadas posteriormente somente as emendas e subemendas que foram apresentadas ao projeto.

Nesta segunda-feira os deputados analisaram as emendas do primeiro capítulo do Regimento. Segundo o rito estabelecido, na sessão do próximo dia 9, segunda-feira, serão votadas as emendas referentes ao segundo capítulo e assim sucessivamente.

Conforme definido na reunião, as emendas que receberam parecer contrário da Comissão Executiva, um total de dezesseis, não serão analisadas em Plenário, mas ao autor será permitida a apresentação de recurso em um prazo de 48 horas para a revisão do parecer.

A ordem de votação das emendas em Plenário será pelo número sequencial, correspondente ao capítulo do Regimento que estará sendo analisado. Não serão aceitos requerimentos de preferência de votação das emendas e será possível a votação em bloco das emendas, desde que as alterações sejam de técnica legislativa.

Os deputados poderão fazer o encaminhamento de votação das emendas. Ficou definido um tempo de cinco minutos para que os líderes partidários ou os deputados indicados por eles realizem a defesa ou não da emenda em discussão.