Uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa, debateu formas que possam garantir que o Paraná seja um dos beneficiários diretos das reservas do pré-sal, descobertas em 2007. Um dos objetivos é fazer com que o modelo de concessão, vigente desde 1997, passe a ser de partilha, o que garantiria ao Paraná um maior número de royalties, a partir da exploração do petróleo existente na camada pré-sal, prevista para iniciar em 2015.A reunião de trabalho contou com a participação de representantes de vários setores do Estado, principalmente políticos, empresários e lideranças sindicais. Entre eles o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; o senador Osmar Dias (PDT); o secretário chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro, que representou o governador Roberto Requião (PMDB); e os deputados federais Ricardo Barros (PP), André Vargas (PT) e Wilson Picler (PDT). A audiência foi comandada pelo presidente da Alep, deputado Nelson Justus (DEM). “Esta audiência pública foi agendada para debater um tema da maior significância, num momento muito especial para o Brasil”, disse. Por causa do volume de recursos que serão movimentados, a partir da exploração dos novos campos, o ministro Paulo Bernardo defendeu a redefinição das participações nos royalties. O modelo atual prevê o pagamento de acordo com a rentabilidade de cada campo de petróleo. Os royalties pagos pelas empresas exploradoras são distribuídos à União, aos estados e municípios, cabendo a maior parte ao estado onde existe o campo. Segundo o ministro, este modelo garantiu ao Paraná, no ano passado, apenas 0,33% de total R$ 22,6 bilhões distribuídos em todo o País. “Se não houver uma redefinição dessas participações, o Paraná continuará recebendo apenas um pequeno percentual”, disse ele, ao alertar sobre a necessidade dos paranaenses discutirem o tema e se mobilizarem para as mudanças. Hoje tramitam na Câmara Federal quatro projetos que tratam sobre o petróleo do pré-sal, que já receberam mais de 900 emendas. O chamado regime de partilha faz parte do projeto do Governo Lula. Com esse modelo, a empresa vencedora de licitação receberá o direito de explorar determinado campo. Havendo petróleo, a empresa será remunerada pelos custos de exploração e também receberá uma parcela pela quantidade do mineral explorado. O restante será de propriedade da União. O projeto do Governo Federal também prevê a criação de uma nova empresa, a Petrosal, responsável pela fiscalização e venda do mineral; e a implantação do Fundo Social que deve destinar recursos para combate à pobreza, preservação do meio ambiente e de melhorias na saúde, educação, cultura e na ciência e tecnologia. O senador Osmar Dias também defendeu o regime de partilha de royalties. “O pré-sal é um assunto importante para o futuro do Brasil e por isso deve ser debatido por toda a sociedade. Esse petróleo é uma riqueza que deve garantir a qualidade de vida de todos os brasileiros”, disse. Ao discutir a forma como será explorado esse recurso, o senador acredita que os paranaenses poderão evitar um erro grave, segundo ele, ocorrido em 1988, quando o estado perdeu de receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a geração de energia de Itaipu. “Esse erro gera um prejuízo ao Estado de R$ 360 a R$ 400 milhões ao ano”, disse.Para Osmar Dias, o Brasil deve usar o petróleo que será explorado da camada do pré-sal como uma “moeda de troca”, acabando com barreiras econômicas e fortalecendo a economia do País. O deputado Ricardo Barros também acredita que as riquezas do pré-sal devem chegar a todos os brasileiros. “Para isso é preciso que seja feita uma reestruturação das formas de como essas riquezas são distribuídas”, disse. Para o deputado, o Paraná precisa se posicionar como um estado litorâneo, exigindo o pagamento dos royalties apenas para os estados que possuem campos de petróleo na camada do pré-sal – o que é o caso do Paraná – ou se trabalha defendendo o benefício para todos. Pré-sal - A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 600 quilômetros entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar. Ela engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo. Dez campos e poços de petróleo já foram descobertos no pré-sal, mas apenas três deles já foram medidos. O mais importante é o de Tupi, considerado uma das maiores descobertas do mundo dos últimos sete anos, o que pode tornar o Brasil um exportador de petróleo com esse óleo. Os outros dois são o de Iara e Parque das Baleias. Apenas esses três campos devem gerar ao Brasil uma reserva de 12 a 14 bilhões de barris de petróleo, a mesma quantidade que o País detinha em 2007, quando a Petrobras anunciou a descoberta da riqueza. Segundo o ministro Paulo Bernardo, a estimativa é que os dez campos possam gerar 80 bilhões de barris de petróleo de reserva, o que colocaria o Brasil entre os cinco países com maior reserva de petróleo no mundo.
