Assessoria de Imprensa da Alep

Os locais denominados de “fumódromos” podem estar com seus dias contados também no Paraná. A ideia de impedir de vez o fumo em ambientes fechados tem gerado repercussão, mais recentemente o estado de São Paulo votou proposta que proíbe o fumo em locais fechados e parcialmente fechados, públicos e privados, em todo o Estado. Na Assembleia tramitam três projetos de lei similares. Dois deles foram apresentados no ano passado por deputados do PMDB: Luiz Cláudio Romanelli e Reinhold Stephanes. Neste ano, o deputado Antonio Belinati (PP) também aderiu à causa antitabagista e apresentou um projeto de lei sobre o assunto. As matérias foram anexadas e estão na pauta de votações da reunião da próxima semana da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que acontece terça-feira (19), a partir das 13h30min.Conforme o texto da proposta do peemedebista Romanelli, a proibição abrangeria os ambientes de uso coletivo, público e privado, entre eles, locais de trabalho, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, boates, restaurantes, repartições públicas, entre outros. Nas áreas proibidas haverá avisos com ampla visibilidade, contando com a indicação dos serviços de vigilância sanitária e de proteção ao consumidor. As pessoas que descumprirem a norma serão advertidas num primeiro momento e caso persistam na conduta poderão ser retiradas dos estabelecimentos. Porém, a legislação não é válida para cultos religiosos que usem produto fumígeno como parte de um ritual; instituições de tratamento da saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista; vias públicas e espaços ao ar livre; residências e estabelecimentos específica e exclusivamente destinados ao consumo no próprio local de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, desde que essa condição esteja anunciada, de forma clara, na respectiva entrada. Mas, os locais terão que contar com um sistema de ventilação do ar.Para Romanelli, não deve haver apenas medidas legais proibindo o fumo nos locais fechados, mas também campanhas de conscientização sobre os malefícios do tabagismo, inclusive em instituições públicas e privadas, sendo expandidas para o ambiente domiciliar. “As crianças deveriam crescer livres da fumaça do tabaco, assistindo a bons exemplos e não experimentando os malefícios do fumo desde tenras idades”, defendeu.Os outros dois textos são semelhantes e também estabelecem sanções e penalidades para os estabelecimentos que permitirem a prática em locais fechados, o que para Stephanes pode reverter numa diminuição significativa entre os adolescentes. Um estudo, divulgado pela revista americana Archives of Pediatrics, identificou que os adolescentes entre 12 e 17 anos que crescem em um ambiente público para não-fumantes têm chances de fumar claramente inferiores às daqueles que vivem nos centros urbanos onde a legislação é mais permissiva. O responsável pelo estudo é o médico Michael Siegel da Boston University of Public Health.A enquete do jornal O Estado de São Paulo perguntou aos leitores se eles concordavam com a lei que veta o fumo em lugares fechados. Das pessoas que responderam 74% são favoráveis e apenas 26% são contra, até o momento 2.680 participaram da votação. Os números apresentados pelos órgãos que estudam o tabagismo também não são nada otimistas, pois apontam que 200 mil pessoas morrem todos os anos no Brasil por problemas causados pelo fumo e 24% das crianças são, de alguma forma, fumantes passivas. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca) considera que 22 pessoas morrem por hora vítimas do cigarro no País.“Há alguns anos foram fixados locais específicos em restaurantes e locais públicos para os fumantes e para os não fumantes. No entanto, essas medidas pouco contribuíram para eliminar os efeitos malignos provocados pelo tabagismo. Não adianta sentar-se num restaurante ou shopping numa mesa de não fumantes quando bem próximo dali há espaço reservado para o fumante. É sabido do elevado índice de câncer e outras doenças fatais oriundas do tabagismo, já tendo sido comprovado caso de morte de paciente que nunca fumou, apenas convivia com fumantes”, concluiu Belinati.