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Assessoria de Imprensa da Alep
15h48
por Flávia Prazeres - (41) 33504188
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A mensagem governamental, que concede um reajuste de 6% a todos os servidores públicos, foi aprovada na reunião desta terça-feira (05) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O índice vai representar um incremento de até R$ 35,9 milhões mensais na folha de pagamento. A folha mensal - que inclui salários dos ativos, aposentadorias e pensões - está em torno de R$ 584,9 milhões/mês. Matéria segue para demais comissões permanentes e depois vai à votação plenária.De acordo com o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) o reajuste equivale à inflação de maio de 2008 a abril de 2009. Segundo cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação acumulada nos últimos 12 meses é de 5,6%. Para o deputado Douglas Fabrício (PPS) o reajuste deveria ser igual aos 15% estabelecidos para o piso regional. O valor do mínimo, assim como acontece todo ano, teve um aumento, passando das variáveis de R$ 527,00 a R$ 547,80 para R$ 605,00 e R$ 629,00. “Portanto iremos apresentar emendas quando da votação plenária para que a margem aplicada seja maior”, adiantou.“A revisão anual é uma conquista dos servidores e este é o terceiro ano que o governo estadual concede esta reposição salarial. Além do mais, o governo tem promovido reposições e readequações a todas as carreiras, inclusive no ano passado votamos aqui projetos de lei que modificaram cada uma das categorias, entre elas, a dos professores universitários”, destaca Romanelli. O percentual deve beneficiar mais de 249 mil servidores públicos. No caso dos professores, a partir do reajuste de 6%, o salário inicial do professor da rede estadual de educação básica passará a ser de R$ 1.475,91, para uma jornada de 40 horas semanais. Atualmente, o menor salário do magistério do Paraná, para 40 horas semanais, está em R$ 1.392,37, superior ao piso nacional, instituído pela lei federal 11.738/2008 em R$ 1.132,90 para 40 horas/semana.LEGISLATIVO – A CCJ também aprovou projeto de lei da Comissão Executiva da Assembleia, na qual estipula que os valores dos vencimentos básicos dos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa, assim como os cargos comissionados, ficam reajustados no percentual de 6%.
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