Assessoria de Imprensa da Alep

Distribuído em 27/11/09ELLEN GRACIE, MINISTRA DO STF, RECEBE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVANesta sexta-feira (28), a partir das 10h30, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie Northfleet, será homenageada com o Título de Cidadania Honorária pela Assembléia Legislativa do Paraná. A outorga é uma proposição da deputada estadual Cida Borghetti (PP). “A ministra Ellen Gracie é uma guardiã da democracia. Por essa razão, esta homenagem pública que propomos, muito mais que o reconhecimento pela sua vida a serviço da sociedade, é uma questão de mérito e de justiça”, afirma a deputada Cida Borghetti.Currículo – Natural do Rio de Janeiro (RJ), Ellen Gracie iniciou os estudos acadêmicos na Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara, tendo concluído, em 1970, na cidade de Porto Alegre (RS), o Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; pós-graduada, em nível de especialização, em Antropologia Social pela mesma universidade (1982).Entre outras atividades, a ministra lecionou em instituições de ensino superior, exerceu a advocacia e logo envolveu-se nas atividades de classe junto à OAB do Rio Grande do Sul, na qual integrou o Conselho Seccional, foi fundadora da Escola Superior de Advocacia e, posteriormente, vice-presidente do Instituto dos Advogados do Estado.Ingressou no serviço público em princípio dos anos 70, nomeada para o gabinete do Consultor-Geral do Rio Grande do Sul, período em que editou a Revista da Consultoria-Geral. Em 1973, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, assumiu o cargo de Procuradora da República, função que exerceu até o ano de 1989. No mesmo ano, passou a compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.No biênio 1991-1992, integrou o Tribunal Regional Eleitoral gaúcho, participando da Comissão de Estudos e Cursos do TRF 4ª Região, dedicada ao aperfeiçoamento de magistrados. Também freqüentou, como bolsista da Fundação Fullbright, do governo dos Estados Unidos, os cursos Complex Organizational Theories in Court Systems and Legal Organizations e, ainda, Court Management Practices. No mesmo período, foi jurista em residência junto à Biblioteca de Direito do Congresso dos Estados Unidos, onde participou do projeto que, em português, significa Rede de Informação Legal Global.O esforço na busca de conhecimento e aperfeiçoamento pessoal permanente, além do trabalho exemplar, valeu à Ellen Grecie o reconhecimento público de seus pares. Em 1995, foi eleita para o cargo de vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o qual, após dois anos de trabalho, veio a presidir, entre 1997 e 1999, numa conquista que, simultaneamente, marcou época. Em novembro de 2000, por decreto do então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, foi nomeada para exercer o cargo de Ministra do STF, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti. Primeira mulher a integrar a Suprema Corte do Brasil desde a sua criação, Ellen Gracie tomou posse em dezembro do mesmo ano. Na seqüência, eleita por seus pares, ocupou o cargo de vice-presidente do STF em 2004. Dois anos depois, também com apoio dos demais ministros da Corte, assumiu o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2006-2008.Ellen Gracie também já recebeu condecorações e agraciações do legislativo gaúcho, do Executivo, na esfera civil e militar, e do Poder Judiciário, além de instituições culturais, universitárias e de entidades de classe. A ministra também é autora de inúmeros trabalhos e artigos, e consta em seu currículo a participação em diversos eventos no País e no exterior.