NOTÍCIA
Notícia
Destaque
Assessoria de Imprensa da Alep
16h27
por Flávia Prazeres
Fonte: Assessoria de Imprensa da Assembléia Legislativa do Paraná/(41)3350-4188
2 min de leitura
913 visualizações
Os alunos das escolas públicas poderão fazer seus documentos pessoais nas próprias instituições de ensino, caso seja aprovado na Assembléia Legislativa o projeto de lei de iniciativa do deputado Dr. Batista (PMN), que cria o Programa Caravana da Cidadania. A matéria ainda vai passar pela análise prévia das comissões permanentes antes de ser levada à votação.De acordo com o autor da proposta, o objetivo é promover a cidadania plena dos estudantes das escolas publicas do Paraná, possibilitando que eles façam em seu local de estudo documentos: carteira de identidade ou de trabalho, título de eleitor, exames para identificação sanguínea, assim como cadastramento nos bancos de empregos e nos programas sociais desenvolvidos pelo governo.Para a realização do Programa Caravana da Cidadania, o governo poderá firmar convênios ou parcerias com os demais órgãos públicos e entidades privadas, tais como Ministério do Trabalho, Justiça Eleitoral e associações estudantis.A proposta ainda estabelece que durante as visitas nas escolas, as equipes possam realizar ciclos de debates e atividades culturais relacionados com temas voltados à juventude, como por exemplo, orientação sexual, prevenção ao uso indevido de drogas ou incentivo a doação de sangue.LAZER – Outro projeto de lei apresentado nesta semana pelo deputado Dr Bastista visa à construção de ginásios poliesportivos para o lazer das pessoas portadoras de deficiência. Nos ginásios deverá ter os equipamentos de segurança em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade da ABNT. A proposta ainda irá passar nas comissões permanentes antes de ser votada em plenário, sendo aprovada é enviada à sanção ou ao veto do governo estadual.
Notícias Relacionadas
18:05
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
17:37
Contratação de até US$ 150 milhões em créditos para o Governo do Estado avança na Assembleia
Projetos do Poder Executivo pautados nas sessões desta terça-feira (16) tiveram votos divergentes em primeiro turno e receberam emendas que serão apreciadas na CCJ.
Leia mais
15:30
CCJ inicia análise de recursos contra suspensão de prerrogativas do deputado Renato Freitas (PT)
Parecer do relator manteve a decisão do Conselho de Ética; matérias receberam pedidos de vista e voltam à pauta na próxima reunião do Colegiado.
Leia mais
12:32
Assembleia aprova projeto que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância
Proposição é assinada pela deputada Cristina Silvestri (PP).
Leia mais