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Audiência Discute Direitos Humanos de Glbt
Érika Pelegrino
Fonte: MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA DEPUTADA ELZA CORREIA
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AUDIÊNCIA DISCUTE DIREITOS HUMANOS DE GLBTA deputada estadual Elza Correia (PMDB) presidirá, nesta quarta-feira (23), audiênciapública tratando sobre os direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais,travestis e transexuais (GLBT). A audiência é promovida pela APPAD (AssociaçãoParanaense da Parada da Diversidade), em parceria com o Grupo Dignidade, deCuritiba, e será realizada das 9 às 13 horas, na Assembléia Legislativa doParaná.De acordo com a deputada, que possui larga trajetória na luta contra adiscriminação ao homossexual, a importância do evento está em trazer o assuntopara debate entre a sociedade civil e os parlamentares. "Precisamos promoverdiscussões e ações afirmativas que sejam capazes de garantir os direitos a estaminoria. A transformação da atual ordem social só poderá acontecer a partir dacriação de políticas públicas que promovam a igualdade e eliminem opreconceito, que, infelizmente, ainda existe em todas as esferas sociais,inclusive dentro desta Casa", afirma Elza.A própria deputada já sentiu este preconceito a que se refere. Um projeto delei, de sua autoria, previa a punição a quem praticasse atos discriminatórioscontra homossexuais no Paraná. Apresentado pela primeira vez em dezembro de2003, ele foi retirado de pauta indefinidamente, voltando à discussão apenas emmaio deste ano. Entretanto, o projeto não foi anunciado na ordem do dia,desrespeitando diversas normas da Assembléia, e sendo votado mesmo sem apresença da autora - não sendo aprovado.Elza precisou recolher a assinatura de 28 deputados para que a matéria voltasseà pauta - o que acabou conseguindo, com o apoio de diversas entidadesdefensoras dos direitos dos homossexuais de todo o país e até do mundo (189 nototal). Depois disso, o texto ainda foi enviado duas vezes à Comissão deConstituição e Justiça, sendo rejeitado definitivamente no dia 20 de setembro,por 6 votos contra 5.Com relação aos próximos passos, a deputada foi enfática ao afirmar que nãodesistirá da causa e do projeto. "Ano que vem, trago ele de volta. A luta vaicontinuar até que algum dia a Constituição Brasileira passe a ser respeitada enão precisemos mais de leis complementares para a garantia da igualdade dedireitos a TODOS os cidadãos brasileiros".SEMINÁRIO - A audiência pública faz parte da programação do II Seminário daAPPAD, intitulado "Qualificando a Parada". Ele será realizado no Hotel Nikko,em Curitiba, a partir das 13h30 do dia 23 de novembro e no dia 24, das 9 às 18horas.MAIS INFORMAÇÕESAssessoria de Imprensa Érika Pelegrino- (43) 3343-1003 / (43) 9928-0333Deputada Elza Correia - (43) 9994-5160
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