Audiência pública aponta meios para inibir fraudes nos combustíveis

(Descrição do áudio))

O deputado Felipe Francischini (SD) promoveu na manhã desta segunda-feira (15) no auditório legislativo, uma audiência pública com o objetivo de buscar soluções e para colher sugestões que inibam a adulteração de combustíveis no Paraná. Entre as principais saídas encontradas estão a utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Segundo Francischini, esse Fundo é rentável, mas por falhas na própria legislação, não é possível fazer uso desse dinheiro. Com os valores do Fundo liberados, será possível, de acordo com o parlamentar, investir em capacitação dos policiais civis e militares com a compra de equipamentos e veículos para intensificar a fiscalização. Ele afirmou que já está negociando essa liberação com a Secretaria da Justiça.

(Sonora)

Francischini destacou ainda que vai cobrar dos governos estadual e federal um aumento no efetivo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que possui apenas dois servidores para fiscalizar os estados do Paraná e São Paulo, porque quem perde sempre com a fraude, na opinião do parlamentar, são os consumidores e os bons empresários, que pagam pelos maus empresários, que sonegam impostos e prejudicam a arrecadação do estado.

Participaram do encontro, o vice-presidente do Sindicombustíveis, Giuseppe Salamone, representantes do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) , da Associação Brasileira de Combate à Fraude de Combustíveis, o promotor de Justiça Maximiliano Ribeiro Deliberador, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e o representante da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), Leonardo Lindroth de Paiva, que sugeriu: a população precisa ser informada sobre quais postos vendem combustível adulterado. O deputado Felipe Francischini adiantou que para isso, pretende procurar ainda o Procon e a Secretaria da Fazenda para reduzir essa prática tão nociva ao bolso do consumidor e aos cofres do Estado.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.