Audiência pública na Assembleia debate PPPs e concessões de rodovias
Por iniciativa do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) em parceira com a Instituto Brasil Transportes, foi realizada, na manhã desta segunda-feira (4), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, uma audiência pública sobre o tema “Iniciativas Populares: De Olho nas PPPs”.
Romanelli criticou o modelo de Parcerias Público Privadas (PPPs) já adotadas no Brasil e no Paraná. Para ele, é impossível firmar esse tipo de convênio quando as empresas privadas estão sem capacidade de investimento, situação atual do país. Nesse caso, diz Romanelli, o setor privado acaba buscando as alternativas no setor público. E citou exemplos de PPPs no estado que não deram certo. Ele acredita que o tema deve ser debatido em todos os setores e que o regime de concessão também deve ser revisto, para que a situação que elevou o custo do pedágio no Paraná, por exemplo, não se repita.
(Sobe som)
Ele classificou como “traumática” a experiência do Paraná em relação aos pedágios e ainda criticou o modelo que o Governo Federal está adotando com relação à privatização da Eletrobrás.
As contribuições da audiência, para Romanelli, serão importantes para que o Governo possa conhecer as sugestões da sociedade. Uma agenda atual que ainda deve ser muito discutida nos próximos anos, para que se chegue a um modelo de gestão que seja adequado principalmente para o usuário.
(Sonora)
Mas alguns modelos de PPPs têm resultados positivos, como defendeu o procurador do Estado José Anacleto santos durante o encontro. Para ele, esse tipo de modelo pode melhorar os serviços do Estado para com a população, já que tem a tendência de desburocratizar os processos, o que é comum quando se fala em poder público.
Também participaram do debate na Assembleia outros especialistas que conhecem profundamente o regime de PPPs e o de concessões, como Acir Mezzadri, presidente do Instituto Brasil Transportes, o secretário geral da União Por Moradia Popular do Paraná, Roland Rutina e o diretor de Tecnologia e Assuntos Empresariais da Central Força Trabalhista do Brasil (CFTB).
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
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