Audiência pública vai debater projeto que quer criar Conselho de Política da Cultura de Paz

 Os deputados que integram a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, se reuniram, no fim da tarde desta segunda-feira (10), para ouvir o presidente da Comissão, deputado Péricles de Mello (PT), que, além de querer ampliar  o número de parlamentares no Conpaz, o Conselho Parlamentar da Cultura de Paz, para que seja suprapartidário,   apresentou ao grupo o projeto de lei, que foi assinado por nove parlamentares, que prevê a criação do Conselho de  Política Estadual de Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos e de Cultura de Paz no Paraná, além de anunciar a realização de uma audiência pública no dia  17 de maio, no Plenarinho da Casa, que deve reunir representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para que seja possível  debater  e explicar o projeto de lei.  E o parlamentar adiantou do que se trata a proposta:  mudar o conceito de dualidade que se adota nos julgamentos comuns:  bem contra o mal, certo  contra errado... A cultura de paz, segundo Péricles, tenta pacificar o conflito para que ninguém saia dele perdendo, mas resolvendo-o de forma plena.

(Sonora)

A audiência pública, de acordo com Péricles de Mello, vai servir para que o projeto seja  aperfeiçoado. Por isso, a presença de representantes de todos os Poderes, além de Defensoria Pública, Promotoria Pública,  OAB e de entidades  que atuam nessa área.  Péricles também sugeriu aos parlamentares que enviem servidores dos gabinetes para fazerem um curso sobre o tema. A Justiça Restaurativa já é uma realidade no  Poder Judiciário, por meio dos   Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, que promovem a conciliação entre vítimas e agressores, de maneira a obter o consenso.

 Participaram da reunião desta segunda-feira, os deputados Chico Brasileiro (PSD), Paulo Litro (PSDB), Rasca Rodrigues (PV), Márcio Pacheco (PPL), Luiz Cortti (PSC) e  Tercílio Turini (PPS).

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.