CCJ aprecia emendas apresentadas ao projeto de lei que cria o Fundo de Combate à Pobreza Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (23) a proposta recebeu 44 emendas dos parlamentares.
Créditos: Pedro de Oliveira/Alep
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia realiza nesta segunda-feira (28), às 13h30, no Auditório Legislativo, reunião extraordinária para apreciar as 44 emendas apresentadas pelos parlamentares ao projeto de lei 662/15, de autoria do Poder Executivo, que prevê, entre outras medidas, a criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e de um pacote de medidas tributárias. Na sessão plenária da última quarta-feira (23) os deputados aprovaram o projeto em primeiro turno, com 28 votos favoráveis e 18 contrários. No entanto, em sessão extraordinária, também realizada na quarta-feira, a proposta recebeu as emendas e, com isso, acabou retornando à CCJ.
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