CCJ aprova criação da Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa
O projeto de resolução, elaborado pela Comissão Executiva da Casa em conjunto com o deputado Tiago Amaral, do PSB, insere no Regimento Interno da Assembleia o novo grupo que deve ser formado por sete deputados.//
O objetivo, de acordo com Tiago Amaral, é analisar o conjunto de leis paranaenses e identificar as que são aplicadas efetivamente e trazem benefícios à sociedade.//
Para o deputado, uma grande quantidade de leis desatualizadas gera divergências de interpretação dos órgãos fiscalizadores.//
SONORA TIAGO AMARAL
O projeto de resolução foi proposto, além de Tiago Amaral, pelos deputados Ademar Traiano, Plauto Miró e Ademir Bier, da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa.//
A criação da comissão segue agora para a análise de comissões específicas da Assembleia antes de ser votado no plenário da Casa.//
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Audiência na Assembleia debate situação da bacia do Rio Iguaçu e gestão dos recursos hídricos
Encontro, promovido pelo deputado Goura (PDT), também será marcado pelo lançamento do mapa "Salve o Rio Iguaçu".
Leia mais
Comissão de Saúde promove audiência de prestação de contas da Sesa referente ao primeiro quadrimestre de 2026
Relatório será apresentado aos deputados estaduais na próxima terça-feira (30).
Leia maisProjeto prevê uso de créditos do Nota Paraná para quitação de débitos com o Estado
De autoria da deputada Ana Júlia Ribeiro (PT), a proposta altera a Lei Estadual nº 18.451/2015 e prioriza o uso dos créditos para regularização fiscal.
Leia mais