CCJ aprova tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas
Outra mensagem acolhida pela comissão foi o projeto que cria o Sistema Meteorológico do Paraná como pessoa jurídica de direito privado, sob a modalidade de serviço social autônomo, a ser vinculada por cooperação técnica à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.//
Entre as matérias aprovadas está a emenda apresentada pela Comissão de Defesa do Consumidor ao projeto do deputado Pedro Lupion, do Democratas, que proíbe a emissão de boleto de oferta, sem solicitação prévia, para contratação de produtos e serviços.//
Também passou o projeto de Gilberto Ribeiro, do PSB, que obriga a divulgação dos valores originais e promocionais de produtos comercializados de forma direta ao consumidor.//
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Deputado Moacyr Fadel (PSD) celebra assinatura de ordem de serviço para conclusão da pavimentação do distrito de Socavão, em Castro
O parlamentar acompanhou a assinatura da ordem de serviço que garante a pavimentação dos últimos 8,8 quilômetros da estrada.
Leia mais
"Agepar destina R$ 3,9 bilhões dos precatórios da Sanepar aos consumidores", destaca deputada Luciana Rafagnin (PT)
Valor de precatório da União será aplicado integralmente na redução das tarifas de água e esgoto; companhia já anunciou recurso.
Leia mais
Assembleia homenageia médico cirurgião Antonio Carlos Valezi
Solenidade proposta pelo deputado Dr. Leônidas (PP) reconheceu trajetória de 41 anos dedicados à cirurgia bariátrica e à medicina paranaense.
Leia mais