CCJ faz sessão extraordinária nesta quarta-feira (9)

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa fará sua sexta reunião extraordinária do ano nesta quarta-feira (9), às 9h30, na Sala das Comissões da Casa. Entre as cinco proposições que compõem a pauta estão três mensagens do Poder Executivo, todas elas tramitando em regime de urgência. O projeto de lei nº 325/2014, por exemplo, complementa o teor da Lei nº 17.905, de 2 de janeiro de 2014, e autoriza a contratação de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – com o fim de reduzir o passivo do Banco de Desenvolvimento do Paraná S.A., em liquidação.
Serão votadas também emenda e subemenda de Plenário ao projeto de lei nº 783/2011, de autoria do deputado Elton Welter (PT), estabelecendo regras de proteção, utilização sustentável e instrumentos de compensação pela preservação de matas de araucárias.