CCJ faz sessão nesta terça com pauta lotada

Entre os textos em análise em primeira discussão estão o projeto do deputado Rasca Rodrigues, do PV, sobre diretrizes para a eliminação gradativa da despalha da cana-de-açúcar através da queima controlada; o projeto da deputada Luciana Rafagnin, do PT, que institui a política estadual de incentivo e apoio à construção de cisternas nas propriedades rurais; e o projeto de Tercílio Turini, do MD, que proíbe a instalação de empresas de fundição de chumbo no estado.//

Entre as propostas a serem analisadas está também a proposição de veto nº 18/2013, aposta pelo governador Beto Richa (PSDB) ao projeto de lei nº 344/2012, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro (PSB), que estabelece medidas para que as empresas prestadoras de serviços de TV por assinatura situadas no estado mantenham escritórios regionais nas microrregiões para atendimento pessoal e direto aos clientes.//

Também será analisado o projeto do deputado Stephanes Júnior, do PMDB, tornando obrigatória a implantação de escadas nas Pequenas Hidrelétricas e barragens para que os peixes possam subir durante a piracema.//

A reunião começa à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões da Casa.//