NOTÍCIA
Notícia
Destaque
Cigarro Pode Ser Proibido Em Locais Fechados No Paraná.
14h21
Fonte: Gazeta do Povo
1 min de leitura
745 visualizações
Tendência em todo país, a de restringir cada vez mais o fumo em estabelecimentos fechados, começa a ser discutida na Assembléia . Projeto de Lei já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ), Reni Pereira (PSB), e em breve, deve ser votado no plenário. O assunto foi tratado em projetos de Lei apresentados pelos deputados Antonio Belinati (PP) e por dois peemedebistas Reinhold Stephanes e Luiz Claudio Romanelli, e em seguida, anexados e transformados em um único texto. Mas, um dos autores, Stephanes Junior, apresentou uma emenda substitutiva geral que pode abrandar a Lei. A emenda faculta aos recintos fechados a criação de uma àrea para fumantes, devendo ser fisicamente delimitadas e equipadas com soluções técnicas que garantam a exaustam do ar da àrea de fumantes para o ambiente externo.
Notícias Relacionadas
18:27
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
16:22
Audiência na Assembleia debate situação da bacia do Rio Iguaçu e gestão dos recursos hídricos
Encontro, promovido pelo deputado Goura (PDT), também será marcado pelo lançamento do mapa "Salve o Rio Iguaçu".
Leia mais
13:31
Comissão de Saúde promove audiência de prestação de contas da Sesa referente ao primeiro quadrimestre de 2026
Relatório será apresentado aos deputados estaduais na próxima terça-feira (30).
Leia mais
11:23
Projeto prevê uso de créditos do Nota Paraná para quitação de débitos com o Estado
De autoria da deputada Ana Júlia Ribeiro (PT), a proposta altera a Lei Estadual nº 18.451/2015 e prioriza o uso dos créditos para regularização fiscal.
Leia mais