Cobra Repórter pede CPI para investigar atividade de mineração
O deputado Cobra Repórter (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) um requerimento solicitando a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o exercício da atividade de mineração, problemas socioambientais e as condições de segurança de barragens que possuam reservatórios no território paranaense, em especial, a da Usina Hidrelétrica de Mauá.
Conforme o parlamentar, a proposta de abertura da CPI da Mineração e das Barragens conta com as assinaturas de 21 deputados. “Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), hoje, são 368 empresas e 25 prefeituras explorando recursos minerais por 182 cidades do Paraná. Tivemos a informação de que foram mapeados quase 200 pontos de conflitos”, disse o deputado.
No foco da CPI proposta, também estão as barragens, represas, lagos e a verificação dos motivos dos baixos níveis dos reservatórios de água. Ele lembrou que em fevereiro desse ano foi apresentando um requerimento solicitando à empresa GTC do Brasil – China Three Georges Corporation – responsável pela Usina de Capivara, situada no Rio Paranapanema na região de Porto Capim, entre os municípios de Porecatu (PR) e Taciba (SP), explicações por conta do baixo nível da água no rio e nas diversas represas que banham as cidades da região. Um recanto conhecido como Ponte Caída, no município de Sertanópolis, há pelo menos cinco anos com maior parte submersa, ficou totalmente visível para as pessoas.
“Este é um assunto que tem preocupado toda a região e não vamos parar até que providências sejam tomadas. Não acreditamos que o baixo nível seja por conta da falta de chuvas como chegou a argumentar a empresa. Queremos explicações mais concretas, pois o nível de água é muito menor do que nos últimos anos”, reforça Cobra Repórter.
Mauá – Outro ponto – segundo o parlamentar – que a CPI pretende averiguar é a observação dos reparos feitos na Usina Hidrelétrica de Mauá. Ele lembrou que um relatório final de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) da Usina Hidrelétrica de Mauá de novembro de 2012 constatou possíveis irregularidades que necessitam de apuração e acompanhamento, especialmente, dos reparos realizados com a instalação de manta emborrachada para proteção da barragem da Usina de Mauá.
O deputado Cobra Repórter também disse que “esse trabalho terá como objetivo evitar que possíveis tragédias, como a que aconteceu em Brumadinho (MG), no início desse ano, com o rompimento da barragem da Mina do Feijão, aconteçam em nosso estado”.
Notícias Relacionadas
Dia Estadual de Conscientização Contra o Aborto reforça debate sobre acolhimento e maternidade, destaca deputado Cobra Repórter (PSD)
Parlamentar é autor da Lei Estadual nº 19.867/2019, que instituiu a data celebrada em 15 de maio.
Leia mais
Deputado Cobra Repórter (PSD) solicita à ANTT isenção ou redução de pedágio para pacientes em tratamento de saúde no Paraná
No requerimento, o deputado solicita informações sobre a existência de benefícios tarifários nos contratos atuais de concessão, a regulamentação para a concessão desses benefícios no sistema free flow e a possibilidade de inclusão de mecanismos de desconto ou isenção por meio de revisão contratual.
Leia mais
Projeto estabelece medidas preventivas para ampliar proteção em cemitérios e locais de sepultamento
Texto foi protocolado na Casa pelo deputado Cobra Repórter (PSD).
Leia mais
Deputado Cobra Repórter (PSD) destaca mês do Undokai como período de valorização da cultura japonesa e integração no Paraná
Leia mais