Combate à homofobia é tema de audiência pública no Legislativo

Uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (7), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, promovida pelo deputado Professor Lemos (PT), discutiu os temas da educação e da homofobia. O encontro integra parte das atividades comemorativas ao Dia Estadual de Combate à Homofobia, marcado para 17 de maio. Representantes de vários movimentos da diversidade, do Conselho Regional de Psicologia (CRP), do Conselho Regional de Serviço Social (CRSS), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), além de membros do poder público, principalmente ligados às aéreas de educação, saúde e direitos humanos, e o deputado federal Doutor Rosinha (PT), estiverem presentes na reunião.

“A ideia é que a gente discuta homofobia nas escolas, que é um problema sério, uma vez que 40% dos alunos, conforme recente levantamento, não querem estudar com crianças homossexuais. Além disso, 60% dos professores não sabem lidar com esta situação. Portanto, é preciso capacitar os professores e produzir materiais didáticos adequados. Este debate sobre combate à homofobia está na sociedade e precisa ser feito”, avaliou o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.

Para a doutora em antropologia e professora da Universidade de Brasília (UnB), Débora Diniz, a questão da homofobia está também relacionada à religiosidade, uma vez que vários segmentos acabam promovendo, em nome da religião, perseguições a homossexuais. “Existe no Congresso Nacional uma proposta para criminalizar a homofobia. Há alguns grupos que agridem gays em nome da religião. Um estado laico não persegue religiões e as religiões igualmente não podem perseguir as pessoas. No caso da educação, a escola também não pode ser doutrinária, mas sim um espaço de libertação”, pondera.

Lei – Em 2010, por uma proposição do deputado Professor Lemos e da então deputada estadual Rosane Ferreira (PV), o Paraná assegurou legislação para instituir o “Dia de Combate à Homofobia”. De acordo com Lemos, há 12 anos a Organização Mundial da Saúde (OMS) não classifica mais a homossexualidade como doença ou opção sexual, e sim como orientação. “Que as pessoas diferentes na sua orientação sexual sejam respeitadas. E isso deve acontecer também na escola. Hoje abrimos uma série de debates sobre o tema, que segue até o dia 17 de maio, quando haverá uma marcha nacional de combate à homofobia. Homossexualidade não é doença, não é opção. É orientação. Por isso, promover este debate é fundamental”.