Comissão de Defesa do Consumidor aprova pareceres a quatro projetos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável a quatro projetos de lei em reunião realizada nesta segunda-feira (10). O presidente do grupo, deputado Requião Filho (PMDB), ressalta as principais propostas avaliadas.
Sonora
Também foram aprovados o projeto do deputado Nereu Moura (PMDB), que determina que as prestadoras de serviços devem informar ao consumidor quanto ao fim dos prazos dos descontos ou vantagens temporárias e também o projeto de lei do deputado Gilberto Ribeiro (PRB), que obriga hotéis e demais meios de hospedagem a comunicar ao cliente no ato da reserva os preços de suas diárias e cardápios, bem como de todos os produtos e taxas possíveis de serem cobradas do consumidor.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Audiência na Assembleia debate situação da bacia do Rio Iguaçu e gestão dos recursos hídricos
Encontro, promovido pelo deputado Goura (PDT), também será marcado pelo lançamento do mapa "Salve o Rio Iguaçu".
Leia mais
Comissão de Saúde promove audiência de prestação de contas da Sesa referente ao primeiro quadrimestre de 2026
Relatório será apresentado aos deputados estaduais na próxima terça-feira (30).
Leia mais
Projeto prevê uso de créditos do Nota Paraná para quitação de débitos com o Estado
De autoria da deputada Ana Júlia Ribeiro (PT), a proposta altera a Lei Estadual nº 18.451/2015 e prioriza o uso dos créditos para regularização fiscal.
Leia mais