NOTÍCIA
Notícia
Comissão de Finanças dá parecer favorável à isenção de ICMS no diesel para o transporte coletivo
12h46
por Luiz Alberto Pena
Fonte: Assessoria de Imprensa (41) 3350-4188 ou 4049
1 min de leitura
1.567 visualizações
Em sua primeira reunião extraordinária realizada neste ano, na segunda-feira (25), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou pareceres sobre duas proposições do Poder Executivo. O primeiro projeto de lei aprovado, de nº 70/13, é o que dispõe sobre a isenção de ICMS nas operações internas com óleo diesel utilizado na prestação de serviços de transporte público coletivo urbano e metropolitano integrado de passageiros. O relator da matéria foi o deputado Wilson Quinteiro (PSB). Também recebeu parecer favorável o projeto de lei complementar nº 002/13, que dá nova redação ao “caput” do artigo 31, da Lei Complementar nº 103/04 – que trata da jornada de trabalho no limite máximo de 2/3 da carga horária de atividades de interação com os educandos. O relatório aprovado, neste caso, foi da lavra do deputado Francisco Bührer (PSDB).
Notícias Relacionadas
17:39
Assembleia aprova modernização de benefício fiscal para empresas de tecnologia no Paraná
Proposta atualiza critérios para concessão de incentivos de ICMS e foi um dos itens votados nas duas sessões plenárias desta segunda-feira (25).
Leia mais
12:00
Deputada Maria Victoria (PP) defende aumento do biodiesel no diesel para reduzir impacto nos preços do combustível e fortalecer o agro
Leia mais
15:41
Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto de lei que cria o Programa Regulariza Paraná
Proposta do Governo visa facilitar a quitação de dívidas tributárias e ambientais.
Leia mais
11:27
Audiência Pública vai debater a isenção de ICMS a produtores artesanais
Deputado Professo Lemos (PT), proponente do encontro, destaca a importância de fortalecer a agricultura familiar do Paraná e afirma que o Estado precisa adotar a medida já existente em outras regiões do país.
Leia mais