Comissão de Indústria e Comércio de olho no desenvolvimento econômico sustentável

Foram cinco reuniões ordinárias, dois encontros na Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) e uma audiência pública. Este é um resumo das atividades no primeiro semestre de 2019 da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Paulo Litro (PSDB). Foram dez os pareceres a projetos de lei deliberados pelo grupo no período.

Para a audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, foram convidados empresários da indústria e ambientalistas para debater o projeto de lei nº 186/2018, dos deputados Jonas Guimarães (PSB), Emerson Bacil (PSL) e Paulo Litro, que proíbe o uso de copos e canudos plásticos por estabelecimentos comerciais no Paraná.

O debate se deu sobre a viabilidade do uso de materiais alternativos, produzidos com matéria prima biodegradável, o impacto do descarte do plástico na natureza e os custos que a proibição pode gerar à indústria e ao comércio. Ainda nos primeiros seis meses do ano, o grupo promoveu reuniões com membros do G7, grupo de entidades que representam o setor produtivo paranaense, como a FIEP; a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR); e a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).

Em uma dessas reuniões, na sede do Sebrae-PR, com representantes do Sindicosméticos Paraná, o presidente da Comissão debateu o projeto de lei n.º 407/2018 de autoria do deputado Jonas Guimarães (PSB), que tramita na Alep, e prevê a proibição da manipulação, fabricação, registro, importação, distribuição e comercialização de cosméticos e produtos de higiene pessoal que contenham em sua composição microesferas de plástico. Além da preocupação, enquanto presidente da Comissão de Indústria e Comércio, o deputado Paulo Litro é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça. Na ocasião, o parlamentar declarou: “O objetivo é escutar diferentes opiniões e tirar dúvidas para buscar o equilíbrio entre a promoção de políticas sustentáveis com projetos de lei que tenham viabilidade econômica e estrutural para a iniciativa privada”, disse Paulo Litro. O projeto ainda tramita na Comissão e aguarda um parecer da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo e da Secretaria da Saúde, que irão se manifestar em relação ao impacto do microplástico no estado.

São titulares da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda ainda os deputados: Nelson Justus (DEM) como vice-presidente, Alexandre Amaro (PRB), Emerson Bacil (PSL), Francisco Buhrer (PSD), Jonas Guimarães e Professor Lemos (PT).