Comissão de Saúde Pública trabalha ao lado do governo para realização de investimentos na área
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná buscou em 2019 auxiliar o governo do Estado para promover uma série de investimentos no setor. Para isso, promoveu uma fiscalização constante nas prestações de contas quadrimestrais da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) por meio de audiências públicas promovidas pela Comissão.
É o que destacou o presidente do grupo de trabalho, deputado Dr. Batista (PMN). “Fizemos um trabalho em parceria com a Secretaria de Saúde, sempre acompanhando as prestações de contas quadrimestrais para que se possa chegar aos 12% gastos com a saúde. Foram muitas obras, hospitais e aparelhagens. O governo está realizando os investimentos na área. A partir do ano que vem vai ser muito melhor”, avaliou Dr. Batista. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê para 2020 investimentos na ordem de R$ 3,9 bilhões em saúde.
Em outubro, o secretário da Saúde, Beto Preto, realizou na Assembleia a prestação de contas das ações da pasta no segundo quadrimestre de 2019 e no acumulado do ano. Entre as boas notícias está a queda da taxa de mortalidade infantil no Estado do Paraná, que caiu de 10,74 mortos por mil nascidos vivos, no segundo quadrimestre de 2018, para 10,55 no segundo quadrimestre de 2019. Também foi anunciado que no primeiro semestre de 2020 o governo vai inaugurar dois novos grandes hospitais estaduais, em Guarapuava e Ivaiporã.
Além da audiência pública de prestação de contas do Governo, a Comissão de Saúde promoveu outras duas audiências públicas no segundo semestre. A primeira tratou do assunto “Saúde Bucal: promoção, conscientização e prevenção no Estado Paraná”. Na outra, a discussão ficou em torno do tema “Saúde Mental”.
No primeiro semestre, a Comissão de Saúde realizou quatro reuniões, analisando dez projetos. Destes, nove foram aprovados e seguiram a tramitação na Casa. Na apresentação da Secretaria de Estado da Saúde do primeiro relatório quadrimestral da pasta na atual gestão, a Comissão discutiu a demanda crescente pelos serviços públicos de saúde e a elaboração do Plano Estadual de Saúde.
Além do presidente, Dr. Batista, fazem parte do grupo o vice-presidente, Michele Caputo (PSDB), e os deputados Arilson Chiorato (PT), Cristina Silvestri (CDN), Evandro Araújo (PSC), Marcio Pacheco (PDT) e Ricardo Arruda (PSL).
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