Foi o diretor geral da Secretaria Estadual da Saúde, Sezifredo Paz, que apresentou, na manhã desta terça (6) aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia, o balanço dos últimos quatro meses da pasta. A ausência do secretário Michelle Caputo Neto foi justificada: o secretário foi acompanhar a posse do novo Ministro da Saúde, em Brasília, o deputado federal Marcelo castro (PMDB/PI).
O diretor geral veio acompanhado de servidores da Secretaria. Juntos, eles detalharam as receitas e despesas não apenas referentes ao último quadrimestre de 2015, mas de todo o ano. Sezifredo lembrou que já foram aplicados na Saúde este ano R$ 1 bilhão, 740 milhões de reais, ou 10.39% da receita e garantiu que até dezembro a meta constitucional de 12% vai ser alcançada.
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As ações da Secretaria foram divididas em 16 diretrizes, entre elas, a atenção materno infantil da rede Mãe Paranaense, com repasses e investimentos nos municípios que somam R$ 10 milhões para ampliação, construção e reforma e outros R$ 4 milhões para pagamento de parcelas de convênios assinados.
O destaque ficou por conta dos indicadores alcançados. Muitas das metas estabelecidas foram inclusive superadas. Caso dos bebês nascidos vivos no Paraná, que era de 80%, e pulou para 91%. O número de partos normais também subiu de 37% em 2014 para 38% este ano. Além dos testes do coraçãozinho e da orelhinha, onde a meta era alcançar 50% dos recém-nascidos, mas chegou a 80%.
Segundo o relatório, houve repasses de R$ 19 milhões de reais para os SAMUs (Serviçde Atendimento Móvel de Urgência) oferecido pelo Governo Federal, mas que o Estado acabou assumindo, junto com as demandas judiciais que obrigam o Paraná a arcar com medicamentos que deveriam ser fornecidos pelo Ministério da Saúde. Tanto que Foi elaborado um documento e encaminhado a deputados federais da bancada paranaense para que eles pressionem o Governo Federal para que invista mais no estado, além de pedir que reivindiquem a aplicação de 10% da receita líquida da Saúde do Governo Federal nos estados e municípios.
A Implantação da rede de saúde da pessoa idosa, com a redução da mortalidade prematura de pessoas antes dos setenta anos e a cobertura vacinal dos idosos contra a gripe, onde a meta era de 80% e o paraná atingiu 96%, o apoio aos núcleos de saúde da família, as ações de saúde bucal, as obras de reformas em 15 hospitais e a distribuição de medicamentos aos municípios, além dos cuidados com a saúde do homem no mês de agosto foram outras ações divulgadas no relatório, que também teve números que ainda não foram cumpridos, como restos a pagar de despesas que vêm do ano de 2012. O estado ainda deve mais de R$ 400 milhões de reais, referentes em especial, às ações judiciais e a obras.
Depois da apresentação, que durou cerca de meia hora, os parlamentares aproveitaram para fazer questionamentos aos representantes da Secretaria da Saúde. Para Sezifredo Paz, a apresentação para a Comissão é transparente e o contato com os deputados, principalmente os do interior, é fundamental para a troca de informações.
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De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, o deputado Dr. Batista (PMN), essa prestação de contas serve para que os deputados possam fiscalizar onde e como estão sendo usados os recursos da saúde.
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