CPI das Questões Fundiárias é instalada com eleições de presidente e relator

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Os conflitos que envolvem a posse de terras no Paraná serão alvo de investigação dos deputados estaduais. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Questões Fundiárias foi instalada nesta segunda-feira (08) com a primeira reunião do grupo para eleição do presidente e do relator da CPI.

As investigações serão concentradas em três grandes eixos: as invasões de terras públicas e privadas tanto na área urbana como rural; as reintegrações de posse cumpridas e não cumpridas nos últimos anos e a regularização fundiária. O deputado Paulo Litro (PSDB) ficou responsável pela elaboração do relatório da investigação e o deputado Marcio Pauliki (PDT) foi escolhido presidente da comissão. Pauliki defendeu celeridade nas ações de pacificação de conflitos e afirmou que o grupo vai aproveitar todo o material já produzido pelo legislativo sobre o tema.

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Outro ponto destacado pelo grupo foi a necessidade de visitar as regiões de maior conflito para conhecer a realidade da luta pela terra e de envolver na discussão não apenas órgãos estaduais, mas também instituições federais que tem responsabilidades na pacificação dos casos.

Também fazem parte da comissão os deputados Elio Rusch (DEM), Claudia Pereira (PSC), Professor Lemos (PT), Felipe Francischini (SD) e Tião Medeiros (PTB).

Já a CPI das Construtoras, Incorporadoras e Imobiliárias apresentou nesta segunda-feira o resultado do trabalho desenvolvido. O relatório final está acompanhado de um projeto de lei que reúne normativas para pacificar as principais demandas apuradas durante a investigação. O presidente da comissão, deputado Missionário Ricardo Arruda (DEM) explica a proposta do grupo.

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A CPI investigou o abuso de poder econômico praticado pelas construtoras, incorporadoras e imobiliárias na cobrança ilegal de taxas de corretagem, juros abusivos e atrasos injustificados, ocasionando prejuízos aos consumidores. O projeto segue para avaliação das comissões permanentes da Casa.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.