Crescimento da violência nas escolas motiva seminário na Alep

O crime que ocorreu no mês de março na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), quando dois ex-alunos mataram sete pessoas, sendo cinco alunos e duas funcionárias do colégio, e o tiroteio, que aconteceu em setembro do ano passado em Medianeira, interior do Paraná, quando um adolescente, de 15 anos, entrou armado e atirou contra colegas de classe do Colégio Estadual João Manoel Mondrone,  motivaram o seminário sobre Violência nas Escolas, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A iniciativa em debater o tema foi da deputada Luciana Rafagnin (PT). Ela convidou especialistas para entender as causas desse aumento e também para colher sugestões, porque acredita que as opiniões devem auxiliar na elaboração de políticas públicas para evitar novas tragédias.

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Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do ano de 2013, apontaram que 12,5% dos professores ouvidos no Brasil foram vítimas de agressões verbais ou de intimidações por parte de estudantes pelo menos uma vez por semana.  A média desse indicador entre os 34 países pesquisados é bem menor: de 3,4%. Insegurança vivida também pelos alunos. Caso de Alana Gobbi, do nono ano da escola estadual Albert Schweitzer, na Cidade Industrial, em Curitiba. O bairro é um dos mais violentos da capital. Por isso, ela aproveitou para fazer sugestões, apontando caminhos.

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Entre os palestrantes, estava o dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro Operacional das Promotorias de Justiça e de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná (MP/PR). Ele reforçou a importância de aplicar e de se respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de se fazer uma distinção entre o que é indisciplina e infração.

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Também participaram como palestrantes, entre outros especialistas, Helena de Souza Rocha, advogada e professora, presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB/PR; Hermes Leão, presidente da App Sindicato; Ângela Nasser,  representante da Secretaria Estadual da Educação, que enfatizou que há no governo um setor dedicado aos direitos humanos, com debates sobre educação em direitos humanos, diversidade de gênero, com o objetivo de reunir esforços para melhorar o quadro, atuando na prevenção e na formação de estudantes e também de funcionários; e Anderson Ricardo Fogaça, juiz auxiliar da 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR). Ele explicou como o Poder Judiciário está colocando em prática um projeto que prevê a capacitação de professores para que sejam mediadores de conflitos nas escolas, dentro do processo de justiça restaurativa, com um projeto-piloto começando por Curitiba. A mediação de conflitos envolvendo não apenas as escolas, mas a atuação nas causas dos problemas que levam à violência nas escolas, é o foco da justiça restaurativa.

Com esse foco também são algumas das propostas aprovadas e em tramitação na Assembleia Legislativa, lembrou o deputado Professor Lemos (PT). Entre elas, a que tem o objetivo de combater o bullying nas escolas.

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Na plateia, estavam alunos, professores e funcionários de escolas. Todos com o intuito de ouvir e também de propor políticas públicas e alternativas de enfrentamento à violência e de construção de uma cultura de paz e de respeito na rede pública estadual do Paraná.