Criação da Força Estadual de Saúde segue para sanção do governador

O projeto de lei que cria a Força Estadual de Saúde, um apoio para os municípios em situações de emergência e calamidade, foi aprovado pela Assembleia Legislativa durante a sessão remota desta segunda-feira (25) e segue agora para a sanção do governador. Proposta pelo deputado Michele Caputo (PSDB) em parceria com outros 24 parlamentares, a iniciativa desburocratiza a contratação e facilita a mobilização de profissionais extras de saúde previamente cadastrados, como médicos e enfermeiros, durante pandemias, epidemias e catástrofes.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), a medida é um apoio do Estado aos municípios que enfrentem situações como a crise gerada pelo Coronavírus. Para ele, a criação de uma política pública que facilite a mobilização dos profissionais de saúde é fundamental.

SONORA ADEMAR TRAIANO

Foi aprovado em redação final e também segue para a sanção do Poder Executivo o projeto de lei que obriga a instalação de dispensers com produtos antissépticos em banheiros públicos e de uso coletivo. Próximo aos vasos sanitários deve ser fixado cartaz com instruções sobre a higienização dos assentos, contra a proliferação de vírus, bactérias e microrganismos.

Segundo o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que apresentou o projeto junto com o deputado Alexandre Curi (PSB) e o deputado Ademar Traiano, a medida tem baixo custo e previne diversas doenças.

SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI

Foi aprovada ainda, em segunda votação, a criação de um programa de capacitação de alunos e funcionários da rede pública estadual para fornecer treinamento em primeiros socorros para situações de emergência. Do deputado Ademar Traiano, em parceria com o, na época, deputado Ratinho Junior (PSD) e assinado também pelo deputado Galo (PODE), prevê que professores, alunos e servidores poderão atender os colegas enquanto o socorro não chegar.

O deputado Traiano falou sobre o objetivo do texto, que deve ser estendido também a ambientes de recreação infantil por proposta do deputado Paulo Litro (PSDB).

SONORA ADEMAR TRAIANO

Foi aprovada ainda a instituição da Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais, proposta da deputada Mara Lima (PSC).