Curso de Gestão Parlamentar contribui para o aperfeiçoamento do Poder Legislativo

A Escola do Legislativo iniciou, na manhã desta terça-feira (12), o Curso de Gestão Parlamentar para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP). O primeiro módulo, com palestra ministrada no plenário da Casa pelo diretor legislativo Dylliardi Alessi, detalhou conceitos básicos da organização e do funcionamento do Poder Legislativo a uma plateia formada por assessores parlamentares e funcionários que buscam aprimorar o serviço prestado à população paranaense.

“Nossa intenção, nesta legislatura que se inicia, é que tenhamos uma Assembleia Legislativa cada vez mais transparente, eficiente e que busca a cooperação mútua para atender objetivamente às demandas da população. Todos os diretores, e quem integra as equipes parlamentares, deve construir as melhores condições para que os deputados exerçam as prerrogativas do cargo para qual foram eleitos pelo povo”, declarou o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), 1º secretário da Mesa Executiva da ALEP, ao participar da abertura do curso. “Teremos um período de muita interação com a comunidade, vamos aprofundar debates e discussões com a população e a Escola do Legislativo é um grande espaço democrático para isso”, afirmou Romanelli.

Para o deputado Subtenente Everton (PSC), que também acompanhou a abertura do curso, os conhecimentos transmitidos são fundamentais para o aperfeiçoamento dos serviços. “Eu e minha equipe estamos desde outubro, mesmo sem mandato, correndo atrás de todas as informações necessárias para que não fôssemos surpreendidos”, explicou o parlamentar, que já participou de eventos anteriores promovidos pela Escola do Legislativo.

Qualificação – O programa completo vai contar com seis módulos que vão contemplar ainda o Processo Legislativo; Comunicação Institucional; Redação Oficial; Processos de Plenário; e Gestão Informacional. “É uma forma didática de explicar como funciona a Assembleia, mas também um incentivo para que os servidores estudem e saibam onde buscar as principais informações do nosso dia-a-dia. A qualificação do servidor significa um melhor desemprenho e melhor resultado aos cidadãos”, explicou Dylliardi, que também é diretor da Escola do Legislativo.

Neste primeiro módulo foram apresentadas noções básicas da tripartição dos poderes no país, a organização do Estado brasileiro, federalismo, República e democracia. Levantaram-se questões sobre quais as diferenças de atribuições e distribuições de competências entre União, estados e municípios. Também foi feito um panorama sobre como são compostas as assembleias de deputados, câmaras de vereança e o Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado), com explicações de como são calculados os números de representantes eleitos para cada uma delas, por exemplo.

Todos os diretores da Assembleia foram apresentados e expuseram suas funções administrativas na Casa, para que os assessores e servidores compreendam as etapas de funcionamento e saibam a quem recorrer para solucionar qualquer dúvida. Foram ainda comentadas as funções dos órgãos da Assembleia, em especial da Mesa Executiva, da Comissão Executiva, dos líderes partidários e de blocos, além das lideranças do Governo e da Oposição.

Comissões – Os trabalhos das 26 comissões permanentes foram detalhados por Dylliardi Alessi, em especial da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), única dentre elas com caráter terminativo. De acordo com o diretor legislativo, a compreensão destes temas é extremamente necessária para que os assessores e – consequentemente, os deputados, desempenhem um bom trabalho.  As funções dos deputados de legislar, fiscalizar, deliberar, julgar (caso dos impeachments de presidentes e governadores), além de promover a política parlamentar, também foram explicadas ao público.

“Muitas vezes, alguns desses assuntos não são tratados nem mesmo em cursos de Direito ou outras graduações nesta linha. O Processo Legislativo estadual é um exemplo: ele tem uma série de detalhes que não está nas Constituições Federal ou Estadual, mas sim, no Regimento Interno da ALEP”, explicou. “Este curso qualifica os assessores de deputados novos, e mesmo os que já estão na Assembleia há algum tempo, e os eleva a um patamar mais alto. O que queremos é ter servidores bem qualificados para ajudar o cidadão do Paraná”, destacou Dylliardi. Alunos participantes da edição de 2016 do Parlamento Universitário também acompanharam o evento.

Assessorias – Durante o evento, os participantes puderam sanar as principais dúvidas em relação aos processos, trâmites e ritos do Poder Legislativo. A assessora parlamentar do deputado Michele Caputo (PSDB), Priscila Drago, afirmou que o primeiro dia de palestras foi importante para os novos servidores aprenderem todos os detalhes sobre o funcionamento da Casa. “Temos que conhecer os trâmites e saber como encaminhar os trabalhos de gabinete corretamente dentro da Assembleia. Particularmente, gostei de conhecer os diretores da Casa e toda a estrutura administrativa. É muito importante saber a quem se dirigir dentro da Assembleia para fazermos o trabalho de forma correta e sem perder tempo”, ressaltou.

Para o assessor parlamentar do deputado Alexandre Amaro (PRB), Bruno Delgado, ter conhecido parte dos trâmites legislativos durante o primeiro dia de palestras foi fundamental para seu trabalho dentro do gabinete. “Para quem vê de fora, acha que as coisas aqui acontecem por acaso. Mas ao ter contato com o Poder Legislativo é possível ver que há uma série de ritos e técnicas. Que há um trabalho cuidadoso com todos os trâmites legislativos. Estou inscrito em todos os módulos do curso e aconselho aos demais servidores que não se inscreveram a se inscrever nas demais palestras. O conteúdo apresentado é muito instrutivo para nós assessores”, afirmou.

O assessor parlamentar Ismael Oliveira, que trabalha há menos de um ano com o deputado Ricardo Arruda (PSL), também está inscrito em todos os módulos do 1º Curso de Gestão Parlamentar e afirma que o conteúdo das palestras irá auxiliá-lo a prestar um serviço mais técnico ao parlamentar e à sociedade paranaense. “A gente sempre espera que todos os projetos tenham uma tramitação rápida na Casa e, para isso, todos nós servidores precisamos estar preparados. Além disso, é importante conhecer todo o funcionamento do Poder Legislativo para atender a população e explicar tecnicamente como os projetos tramitam na Assembleia”, observou.

Inscrições – Os cursos de Gestão Parlamentar para a 19ª Legislatura acontecem até o dia 27 de fevereiro, sempre com módulos com diferentes temas nas manhãs das terças e quartas-feiras. As inscrições, gratuitas e abertas ao público em geral, podem ser feitas pelo site da Escola do Legislativo, no link www.alep.pr.gov.br/escoladolegislativo.

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