Curso sobre Regimento Interno mobiliza servidores da Assembleia Legislativa

  Servidores da Assembleia Legislativa estão participando de  curso “Regimento Interno do Poder Legislativo”, promovido pela Escola de Governo do Paraná, em parceria com a Assembleia. O curso, que tem duração de dois dias, começou na  quinta e termina nesta  sexta-feira,  mobilizou dezenas de  servidores. Acontece no  Espaço de Capacitação da Escola de Governo,  no Palácio das Araucárias, em Curitiba.  A Mesa Executiva da Assembleia tem estimulado os servidores à participação em cursos desse tipo para reciclar e qualificar os funcionários. Para o presidente Ademar Traiano, todos saem ganhando: os servidores,  os deputados e ganha  a sociedade paranaense, que é onde se refletem os  serviços públicos.

  O  curso tem a função de melhorar  a compreensão de como funcionam os trabalhos legislativos, inclusive no que se refere às relações parlamentares e partidárias, com destaque para a compreensão do papel do legislador no cumprimento das atribuições constitucionais, definidas nas normas que padronizam os procedimentos no exercício parlamentar.

  Há dois anos a advogada Fabiana Benitez trabalha na Assembleia. E como não atuava no setor de elaboração de leis, não conhecia o processo na prática.  Por isso, ela diz que   o curso está esclarecendo muitas dúvidas.

(sonora)

 A carga horária total é de 16 horas e o instrutor é o consultor legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Armando Luciano Carvalho Agostini.

  Os principais temas abordados no curso são: conceito de Regimento Interno, princípios envolvidos, proposições legislativas, proposta de resolução, aspectos teóricos sobre a elaboração do Regimento Interno, etapas na elaboração legislativa, estrutura do Regimento Interno, articulação do texto legal, aspectos práticos sobre Regimento Interno, alterações do texto legal e algumas decisões jurisprudenciais.