Depois de aprovado em Plenário, projeto sobre eleição de diretores volta para a CCJ

 O projeto que muda as regras para a eleição de diretores na rede estadual de ensino recebeu 12 emendas depois que foi aprovado em primeira discussão na sessão  desta segunda (5) da Assembleia. Agora ele volta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça (6)  para que as emendas possam ser analisadas. O projeto, que tramita em regime de urgência, passou por diversos debates tanto nas Comissões de Constituição e Justiça  como na de Educação. Foi feita inclusive uma audiência pública com a presença de representantes dos sindicatos dos  funcionários do setor e da Secretaria da Educação. O texto recebeu um substitutivo na Comissão de Educação, feito pelo  relator, o deputado Tiago Amaral (PSB), que fez alterações em itens polêmicos, que previam por exemplo, que, se o candidato tivesse recebido advertência nos últimos três anos antes da eleição, ele não poderia concorrer. Esse item foi derrubado pelo relator.  Só não pode disputar a eleição para diretor o candidato que estiver respondendo a processo disciplinar.  Outra polêmica era  a necessidade de uma avaliação dos diretores eleitos a cada dois anos, já que o mandato vale para quatro anos.  Tiago Amaral diz que, no texto original, esta avaliação seria feita pela própria Secretaria da Educação. Com a mudança,  toda  a comunidade escolar fica responsável por avaliar o desempenho do diretor, por meio de um Conselho Escolar.

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 Mais cedo,  o deputado Péricles de Mello (PT) tinha votado  contra  o Substitutivo na  reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça.  Ele pediu vista ao projeto  na reunião da semana  passada.  Mesmo assim, os outros integrantes aprovaram o relatório de Tiago Amaral.

  No Plenário a bancada da Oposição disse que reconhecia os avanços do substitutivo, mas que ainda tinha restrições  ao projeto. O deputado Professor Lemos (PT) afirmou que muitos pontos deveriam ser revistos, como o que obriga os candidatos a estarem inscritos em um curso de capacitação, o que não faz sentido, segundo o parlamentar.

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As eleições para diretor nas escolas estaduais do Paraná devem acontecer no mês de novembro. Entre as mudanças previstas, uma das principais é o peso igualitário do voto de  funcionários e comunidade escolar na hora de escolher o diretor.