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Deputada Cida Borghetti (pp)
13h53
por André Marassi / 41 3350-4071/9686-7135
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Produtos de higiene produzidos no Paraná estariam perdendo competitividade devido ao aumento do ICMS. O governador Roberto Requião deverá receber nos próximos dias um requerimento da deputada Cida Borghetti (PP) que solicita revisão da Lei do ICMS para manter a base de cálculo de produtos de higiene em 12%. De acordo com a deputada, houve perda da competitividade dos produtos paranaenses com produtos similares vindos de outras regiões do país após a mini-reforma tributária implantada pelo Governo do Estado em abril deste ano. Os produtos paranaenses teriam ficado 7,8% mais caros após a mudança alíquota do imposto. Até março de 2009 os itens de higiene pessoal (shampoo, condicionadores, cremes hidratantes, etc.), tinham a base de cálculo do ICMS reduzida de 25% para 12%, sendo que a substituição tributária nas operações internas era de 8,45%. A partir de abril de 2009 vários produtos tiveram a base de cálculo do ICMS mantida em 25%, fato que elevou também a Substituição Tributária dos produtos, passando de 8,45% para 17,60%. Com isso, um produto que era vendido, em março de 2009, a R$108,45, agora, segundo a deputada, é vendido a R$140,85, somente em razão do aumento da carga tributária. Ainda de acordo com Cida Borghetti "o mesmo produto industrializado em outros Estado chegaria ao Paraná para a venda a R$130,60. Cida Borghetti (PP) afirma que atualmente é mais vantajoso para o supermercadista comprar produtos de higiene produzidos em outros Estados, resultando em prejuízos para a indústria paranaense. “A indústria de cosméticos paranaense gera empregos, renda, e merece atenção das autoridades no sentido de evitar que elas deixem o Estado”, finaliza a deputada.
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