Deputada Luciana Rafagnin (pt)

Projeto de lei dos deputados Luiz Eduardo Cheida (autor), Luciana Rafagnin e Elton Welter (co-autores) tramita na Assembléia Legislativa do ParanáA preocupação com a saúde das crianças e adolescentes e a necessidade de prevenir doenças decorrentes da presença de agrotóxicos nos alimentos levaram os deputados estaduais paranaenses Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Luciana Rafagnin e Elton Welter (PT) a apresentarem na Assembléia Legislativa um projeto de lei que institui a merenda escolar orgânica nas escolas públicas do estado. De acordo com o projeto, o governo paranaense poderá implantar de forma gradativa a lei e, com isso, estabelecer um cronograma para que, no futuro, a merenda escolar da rede pública estadual seja exclusivamente orgânica, composta por alimentos livres de agrotóxicos ao longo de toda a cadeia produtiva. A medida irá beneficiar diretamente meio milhão de pessoas nas 2.110 escolas estaduais existentes no Paraná.Segundo estudos do Centro de Epidemiologia (CEPI) da Secretaria de Estado da Saúde (SESA-PR), os agrotóxicos representam a segunda causa de intoxicação humana no Paraná, seja pelo manuseio de agroquímicos no trabalho, nas lavouras, de forma acidental ou pela ingestão de alimentos contaminados.A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem estudos que apontam que mais de três milhões de pessoas no mundo todo são vítimas de intoxicações agudas por agrotóxicos. Destes casos, 220 mil resultam em mortes, incluindo o suicídio decorrente da depressão, e que 70% dessas mortes acontecem nos países do chamado Terceiro Mundo.No Paraná, existem aproximadamente 5.300 produtores de alimentos orgânicos e o estado tem um histórico de aumento dessa produção, que é hoje estimada pelo Deral/SEAB em 107.230 toneladas. Os parlamentares autores da proposta prevêem um acréscimo de 75% na produção de orgânicos nos próximos oito anos e que mesmo sendo estes produtos diferenciados mais valorizados no mercado de alimentos, a tendência é de equilíbrio nos preços. Eles acreditam que implantando de forma escalonada a exclusividade da merenda orgânica nas escolas estaduais o governo paranaense estará investindo na qualidade de vida da sua gente, na saúde das futuras gerações e na proteção dos ecossistemas e recursos naturais do estado. Uma vez aprovada na Assembléia e sancionada pelo governador, o Poder Executivo terá seis meses para regulamentar essa lei. Foto: Nani Gois / Divulgação/ALEP Contatos: - Deputado estadual Luiz Eduardo Cheida – (41) 3350-4088;- Deputada Estadual Luciana Rafagnin (PT-PR): (41) 3350-4380 / 3350-4383 / 3350-4087 / 3350-4249 – Em Francisco Beltrão: (46) 3524-0939;- Deputado estadual Elton Welter – (41) 3350-4039.