Deputado Kielse Discursa Sobre a Importância da Aprovação do Projeto de Incentivo Ao Esporte No Paraná

Entrará em pauta para a votação em primeira discussão nesta quarta-feira (08) na Assembléia Legislativa o projeto de lei de autoria do deputado estadual, Cleiton Kielse (PMDB) o qual institui no Estado o Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte Amador, Olímpico e Para-Olímpico. Segundo o deputado, o objetivo do projeto é beneficiar entidades de administração do desporto Estadual, atletas de alto rendimento e equipes, promovendo incentivos ao desenvolvimento do esporte e auxiliar financeiramente, de forma contínua, ininterrupta e permanente as Federações Desportivas do Estado do Paraná, onde permitirá a elas um planejamento e execução em longo prazo.Kielse destaca a importância da urgência da aprovação do projeto visando o Panamericano de 2007, no Rio de Janeiro. O Projeto de Lei vem de encontro às reivindicações de todas as Federações Estaduais, beneficiando atletas de todas as idades, 149 mil atletas federados e 216 mil que deixaram de suas federações e que retornarão após a implantação da Lei 243/05, beneficiando também, os profissionais afins que totalizam 38 mil , informa o deputado. O projeto possibilitará a busca de recursos através da Loteria do Estado do Paraná, fundos esportivos e de incentivos fiscais concedidos às empresas patrocinadoras das entidades. Já o Conselho Estadual do Esporte e Fundo Desportivo Estadual será responsável pela administração destes recursos. O parlamentar destaca que o projeto está sendo auxiliado pelo Comitê Olímpico Brasileiro e que foi espelhado na Lei 9.615/1998 (conhecida como Lei Pelé), juntamente com a Lei 10.264/2001, (conhecida como Lei Agnelo Piva). Kielse informa que atualmente, o Comitê Olímpico Brasileiro COB, recebe recurso arrecadado das Loterias Federais, e em percentuais repassa as Confederações Brasileiras, mas estas, por sua vez não repassam nenhum valor as Federações Estaduais, pelo contrário, as Federações Estaduais ainda tem que repassar 85% dos registros anuais dos atletas e inscrições em campeonatos às Confederações. Antes e após a Lei Agnelo Piva, a situação das Federações não mudou, continuam trabalhando com prejuízos. Nossos atletas estão deixando de suas Federações e do nosso Estado, se aventurando em outros a procura de proteção e amparo. Celeiro do esporte, podemos até ser reconhecidos por isso nacionalmente e até internacionalmente, mas por mérito apenas dos próprios atletas e de seus familiares, conclui o deputado. Jornalista responsável: Maria de Lourdes da Conceição 3350-4075/9991-6862