NOTÍCIA
Notícia
Destaque
Deputado Ney Leprevost (pp)
15h43
por Juliana Hasse de Rezende / 41 3350-4192 - 8864-8265 / juliana@neyleprevost.com.br
1 min de leitura
539 visualizações
Na próxima semana, dois projetos do deputado Ney Leprevost devem entrar na pauta de discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ). São eles:Projeto de Lei 222/09: estabelece a cassação da eficácia da inscrição junto ao cadastro de contribuintes do ICMS dos estabelecimentos comerciais que forem flagrados vendendo cigarros para menores de 16 anos.Projeto de Lei 229/09: estabelece a cassação da eficácia da inscrição junto ao cadastro de contribuintes do ICMS de estabelecimentos comerciais que forem flagrados vendendo combustíveis adulterados.Os estabelecimentos que cometerem este delitos poderão ter o alvará cassado, em conseqüência da perda de inscrição junto ao ICMS.
Notícias Relacionadas
18:27
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
16:22
Audiência na Assembleia debate situação da bacia do Rio Iguaçu e gestão dos recursos hídricos
Encontro, promovido pelo deputado Goura (PDT), também será marcado pelo lançamento do mapa "Salve o Rio Iguaçu".
Leia mais
13:31
Comissão de Saúde promove audiência de prestação de contas da Sesa referente ao primeiro quadrimestre de 2026
Relatório será apresentado aos deputados estaduais na próxima terça-feira (30).
Leia mais
11:23
Projeto prevê uso de créditos do Nota Paraná para quitação de débitos com o Estado
De autoria da deputada Ana Júlia Ribeiro (PT), a proposta altera a Lei Estadual nº 18.451/2015 e prioriza o uso dos créditos para regularização fiscal.
Leia mais