Deputado Ricardo Arruda (PL) apresenta projeto de lei para proibir sexualização de crianças e adolescentes no Paraná

O deputado estadual Ricardo Arruda (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei nº 594/2025, que proíbe a sexualização de crianças e adolescentes no estado, especialmente por meio de redes sociais, plataformas digitais e demais meios de comunicação.

A proposta estabelece a proibição de veicular, promover, produzir ou divulgar qualquer conteúdo, direto ou indireto, que exponha menores a comportamentos, linguagens, vestimentas ou contextos de cunho erótico ou sexual incompatíveis com seu desenvolvimento. A medida também prevê sanções que vão de advertência a multas, suspensão de atividades e impedimento de contratar com o poder público, além de encaminhamento dos casos ao Ministério Público.

Arruda ressaltou que a iniciativa nasceu da preocupação com o avanço desse tipo de conteúdo na internet e no ambiente digital. “O Paraná não pode fechar os olhos para a crescente exploração da imagem infantil travestida de entretenimento, cultura ou publicidade. Precisamos garantir que nossas crianças tenham um ambiente saudável para crescer, longe de estímulos que distorcem sua percepção sobre sexualidade e as colocam em risco de exploração”, afirmou.

O deputado destacou ainda que o projeto reforça o papel do Estado na defesa da infância, em consonância com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. “Essa é uma pauta que ultrapassa ideologias e interesses partidários. Trata-se de um compromisso moral e jurídico com as famílias paranaenses”, disse.

Ricardo Arruda já tem histórico de atuação voltada à proteção de menores e à valorização da família no Paraná, apoiando medidas preventivas e educativas em escolas e comunidades. O projeto prevê que o Poder Executivo, ao regulamentar a lei, implemente canais de denúncia, promova campanhas de conscientização e estabeleça parcerias com plataformas digitais para fiscalizar e remover conteúdos nocivos.

“Meu trabalho sempre foi e continuará sendo voltado para proteger aquilo que temos de mais precioso: nossas crianças. Este projeto é mais um passo nesse caminho”, concluiu o parlamentar.