Deputado Romanelli (pmdb)

Luiz Cláudio Romanelli* A crise econômico-financeira internacional, deflagrada nos últimos meses do ano passado, já está em sua curva descendente, no Brasil e no mundo. Seria, porém, uma perigosa ilusão acreditar que ainda não sofremos e não continuaremos a sofrer, ainda que em dimensões suportáveis, os seus efeitos.O outro lado da moeda é que seria ainda mais danoso, como já afirmei em outras oportunidades, enfrentar a crise de acordo com o receituário ortodoxo do corte puro e simples de investimentos. Constatamos com satisfação que o Brasil e, particularmente, o Paraná trilharam o caminho inverso e, graças a isso, as conseqüências da crise foram bem menores do que poderiam ter sido.Na semana passada, na Escola de Governo, tivemos a confirmação de que essa política vai continuar. O governador Roberto Requião e os secretários de Planejamento, Ênio Verri, e da Fazenda, Heron Arzua, garantiram que as obras e programas sociais projetados ou iniciados pelo governo terão prosseguimento, podendo no máximo terem seu prazo de conclusão estendidos para o próximo ano. Isso é confortador e, ao mesmo tempo, surpreendente, mesmo para quem conhece a política e os compromissos deste governo, porque o Paraná, como todos os estados, vê-se às voltas com a diminuição de repasses de recursos do governo federal. Sabemos que essa queda dos repasses, principalmente do Fundo de Participação dos Estados e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-Cide (esta última usada na manutenção das estradas não pedagiadas), é hoje de 60% em relação ao período anterior à crise. O governador recomendou atenção redobrada dos secretários de Estado e dos dirigentes das empresas públicas para as despesas de custeio, cortando ao máximo os gastos. É uma preocupação salutar. O objetivo é manter as obras e programas sociais. Esse objetivo não seria possível se o Paraná não apresentasse condições tão favoráveis nos últimos anos. A arrecadação do governo neste ano está sendo maior do que em 2008, ano considerado exemplar em termos de desempenho fiscal, com um crescimento da arrecadação da ordem de 17% em relação ao ano anterior. É evidente que, com a queda dos repasses federais, a projeção das obras teve de sofrer uma dilatação de prazo, mas o fato é que elas serão concluídas ainda nesta gestão. Quero, assim, tranqüilizar os prefeitos dos 399 municípios de nosso estado. Até o final de 2010, serão concluídos os 40 hospitais e os 300 Centros de Saúde da Mulher e da Criança. As demais obras e programas também prosseguirão. O Paraná tem recursos para isso. O Porto tem hoje R$ 500 milhões em caixa, para uso nos terminais de Paranaguá e Antonina. O Detran, que esteve falido no governo Lerner, repassou ao governo R$ 675 milhões para a recuperação e manutenção das estradas estaduais, o que compensa a diminuição dos repasses da Cide. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano conta com um fundo de R$ 800 milhões para obras e investimentos nos municípios. É necessário ressaltar que não há milagre. A situação atual é fruto de uma série de medidas que fortaleceram a economia estadual e o próprio estado, que recupera seu papel de privilegiado agente econômico. Temos a tarifa portuária e a energia elétrica, as mais baratas do país. Temos eletricidade gratuita para os mais carentes e o maior piso salarial regional do Brasil. Dilatamos o prazo de pagamento do ICMS para as empresas que investirem nas áreas mais carentes (gerando, assim, empregos). Reduzimos o imposto de 95 mil produtos de consumo popular. O Paraná foi ainda o único estado brasileiro a aumentar os salários do funcionalismo público em 2009. A garantia da continuidade das obras e programas sociais não é, como se vê, uma vã promessa. Todas as condições estão dadas.Luiz Claudio Romanelli, 50 anos, advogado, especialista em gestão urbana, deputado estadual, vice-presidente do PMDB do Paraná e líder do Governo na Assembleia Legislativa