Deputados aprovam crédito especial no orçamento do Estado para enfrentamento ao coronavírus

(Com informações do site da Assembleia Legislativa do Paraná).

O caixa da Secretaria de Estado da Saúde vai ganhar mais um reforço para as ações de combate ao coronavírus. Foi aprovada nesta segunda-feira (20) a abertura de crédito especial ao orçamento do Estado no valor de R$ 319,3 milhões. A proposta passou por dois turnos de votação nas sessões remotas, uma ordinária e outra extraordinária, com dispensa de redação final. E agora segue para sanção do governador.

O projeto de lei aprova o crédito especial, alterando o vigente Orçamento Geral do Estado, estabelecendo que o montante de R$ 319 milhões, 300 mil e 850 reais, são recursos que estavam sob a supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda e tiveram a dotação orçamentária da Administração Geral do Estado cancelada. Dessa forma, o Estado deixa de executar o que inicialmente estava previsto no orçamento e passa a utilizar os recursos no combate ao coronavírus.

 Para isso, o projeto também cria a dotação orçamentária “Gestão das Ações de Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19,” que prevê a aplicação dos recursos em custeio e investimento em infraestrutura das unidades próprias, estabelecimentos contratados e demais serviços vinculados ao SUS, como explica o presidente da Assembleia, deputado Ademar traiano (PSDB).

(sonora)

Na justificativa do projeto, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) destaca que “diante da necessidade de despesas com custeio e infraestrutura, faz-se necessária a abertura do mencionado crédito especial, cujo objetivo é a aplicação integral nas ações de prevenção, contenção e mitigação da pandemia do Coronavírus – COVID-19”.

(sobe som)

O projeto de lei complementar de reestruturação da Agepar passou em primeira discussão, mas como recebeu 34 emendas, foi retirado da pauta, para que os parlamentares pudessem ter acesso ao conteúdo dessas emendas. Ele deve voltar à pauta de votações na quarta-feira, dia 22, na sessão plenária, que será realizada pela manhã.