Deputados comentam volta às sessões presenciais

O retorno de parte dos parlamentares ao plenário aconteceu nesta segunda-feira (26), obedecendo a todos os protocolos sanitários impostos pelas autoridades de saúde.

Eles estão de volta ao plenário. Pelo menos 25 parlamentares poderiam retornar, como determinou a Mesa Executiva na semana passada, por meio de dois atos. Uma retomada tímida como mandam os protocolos sanitários de distanciamento social, em função da queda nos números da Covid-19 no estado e em Curitiba. É o chamado Sistema de Deliberação Mista (SDM).  

É o segundo retorno, em um ano, quando as sessões plenárias passaram a ser remotas, em razão dos números crescentes de casos e mortes pela Covid-19. Em fevereiro deste ano, as atividades em plenário haviam sido retomadas parcialmente, porém, com o anúncio do lockdown estadual no fim do mês e que durou até o dia 8 de março e, posteriormente, a “Bandeira Vermelha” adotada na cidade de Curitiba, os trabalhos no Legislativo voltaram à fase remota, com presença em plenário apenas da Comissão Executiva.  

Desde março de 2020, tanto as sessões, como as reuniões de comissões e audiências públicas, migraram para o ambiente virtual, o que tornou possível que reuniões e votações ocorressem.   “A Diretoria de TI desenvolveu um sistema de votações que nos proporcionou dar continuidade aos trabalhos, sem precisar paralisar a tramitação dos projetos, muitos deles, necessitavam da Assembleia, até como forma de proteger e garantir qualidade de vida à nossa população”, destacou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traino (PSDB). “E com a TV Assembleia e nossas redes sociais, foi possível transmitir ao vivo o cotidiano do Poder Legislativo, informando a população sobre o que era aprovado”, acrescentou o 1º secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

O deputado Tercílio Turini (CDN) aguardava ansioso o retorno. Ele já tomou as duas doses da vacina, mas sabe que não pode se descuidar. Para ele, o retorno é bem-vindo.

Na opinião do deputado Tadeu Veneri (PT), a discussão em plenário é muito enriquecedora, mas ele preferiu voltar sozinho e manter os funcionários do gabinete em teletrabalho. “O número de internações de pessoas entre 20 e 49 anos cresceu muito nos últimos meses e a maior parte dos servidores está nessa faixa etária. Não quero expô-los neste momento”, avalia.

Pelas novas determinações, o acesso à Assembleia Legislativa será permitido aos deputados estaduais, servidores efetivos, comissionados e do Gabinete Militar, além dos profissionais terceirizados e de imprensa, desde que equipados com máscara de proteção individual.

A entrada de prefeitos e vereadores está autorizada, com um número máximo permitido de três por gabinete e em horários escalonados, desde que agendada previamente com a Diretoria Geral. Já a proibição da entrada de demais visitantes, entrega de produtos, entre eles gêneros alimentícios, continua em vigor. Caso as regras sejam quebradas, Romanelli já avisou: recua. “Nada impede que a gente reveja a flexibilização, se houver desrespeito aos protocolos ou ainda, se os números voltarem a subir”.

A deputada Mabel Canto (PSC), foi a primeira a usar a tribuna. Para ela, estar em plenário possibilita mais diálogo e até o enfrentamento. “Nada como falar ao vivo em plenário, estar por aqui. Se possível, quero participar pelo menos uma ou duas vezes na semana das sessões”, ressalta. 

Servidores – Eles também estão de volta, mas com restrições. Os Atos também determinam uma nova quantidade deles nos gabinetes, lideranças, comissões e blocos parlamentares. Estão permitidos cinco servidores para as lideranças do Governo e Oposição, quatro servidores para a Comissão de Constituição e Justiça, três servidores para os gabinetes, e dois servidores para as demais lideranças, comissões e blocos parlamentares, sendo permitido o revezamento desses servidores a cada cinco dias úteis.

Já a presença de servidores da Administração está limitada a 30% e os que têm 60 anos ou mais e com comorbidades continuam com as atividades em teletrabalho, devendo permanecer em isolamento social como medida de prevenção, sob pena de configuração de falta administrativa.

Produtividade em alta - Neste período de mais de um ano, os deputados analisaram mais de 4500 projetos, emendas e requerimentos, em 125 sessões ordinárias e 61 sessões extraordinárias. 306 propostas se tornaram leis sancionadas pelo Governo.  Grande parte voltada a combater os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus no sistema de saúde e na economia do estado. Entre elas, obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados de uso coletivo; facilidade a linhas de crédito; proibição de deligar fornecimento de energia, água e gás no período em que durar a pandemia, além de destinar recursos da Casa ao Governo, para compra de vacinas e   ativação de leitos de enfermaria e UTIs.